Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 06.05

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-06-05

2013-06-05

1 - Ata nº 11/2013 da reunião de câmara de 2013/05/08 2 - Comparticipação municipal na aquisição de ossários para o cemitério da Castanheira do Ribatejo 3 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação Desportiva e Cultural da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo 4 - Cedência de instalações em regime de comodato 5 - Proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - Declaração da ANMP - Subscrição pelos presidentes das câmaras municipais 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente 7 - Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a Sua Casa" 8 - Auto de vistoria - Corte das Faias, Pontal e Zenguelho ou Terras do Hospital - Pragas da Malveira - Vila Franca de Xira 9 - Auto de vistoria - Rua José Ary dos Santos, nº 1, r/c esqº - Povos - Vila Franca de Xira 10 - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Casal do Bisau - S. João dos Montes 11 - Vistoria para verificação das condições para a receção provisória parcial das obras de urbanização da área 3A - Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo 12 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo 13 - Alteração ao loteamento denominado por Olival de Fora - Alvará de loteamento nº 51/75, de 03/07 - Vialonga 14 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Vila Franca de Xira 15 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira 16 - Renovação urbana da rua da República - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Póvoa de St.ª Iria 17 - Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Conta final - Vila Franca de Xira18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Suspensão parcial da obra - Castanheira do Ribatejo 19 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 20 - Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desvio de prazo - Póvoa de St.ª Iria 21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 22 - Procedimento para atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no parque urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Vialonga 23 - Empreitada da obra de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Minuta de contrato 24 - Empreitada da obra de estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Minuta do contrato - Calhandriz 25 - Empreitada da obra do ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Minuta do contrato - Póvoa de St.ª Iria 26 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 31 - Alverca do Ribatejo 27 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 28 - Legislação síntese 29 - Pagamentos autorizados 30 - Balancetes 31 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 32 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais 33 - Fundo de maneio - Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica 34 - 4ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos da câmara municipal para 2013 35 - Fornecimento de gás para as piscinas municipais do concelho - Revogação da decisão de contratar e aprovação do início de procedimento por ajuste direto por critério material, peças concursais e constituição do júri 36 - Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Minuta do contrato 37 - Reprogramação financeira da contratação de seguros para o município de Vila Franca de Xira 38 - Colete Encarnado 2013 - Constituição de fundo de maneio 39 - Constituição da Associação Linhas de Torres e aprovação dos respetivos estatutos 40 - Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2013 41 - Protocolo - Hortas urbanas no Bairro da Associação de Moradores Alverquense (AMA) 42 - Adenda ao protocolo - Apoio municipal ao programa das comemorações do 25º aniversário 43 - Programa Férias Jovens - Propostas para 2013 44 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prestação de serviços de coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 45 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização, controlo da qualidade, coordenação de segurança e gestão ambiental do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Mês de junho de 2013 46 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas 47 - Parecer prévio vinculativo - Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município 48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de reparação e manutenção do barco varino Liberdade 49 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de consultoria fiscal 50 - Parecer prévio vinculativo - Contratação do cantor José Cid no âmbito do evento da Passerelle D'Ouro 51 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para a iluminação e sonorização do palco da Passerelle D'Ouro 52 - Parecer prévio vinculativo - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - Aquisição de serviços para dragagem e limpeza da zona ribeirinha