Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 05.08

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-05-08

2013-05-08

1 - Atas nºs 7/2013 da reunião de câmara de 2013/03/20, 8/2013 da reunião de câmara de 2013/04/03, e 9/2013 da reunião de câmara extraordinária de 2013/04/10 2 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Comissão de Reformados Pensionistas e Idosos de Calhandriz 3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Os Companheiros da Noite 4 - Revogação da escritura de cedência em direito de superfície do lote 17 e do contrato de comodato da loja nº 1, do lote 5, ambos na Quinta da Maranhota - Vialonga - Casa Regional do Concelho de Amarante 5 - Proposta nº 13/2013 da CDU - Alteração ao regulamento de taxas dos equipamentos desportivos municipais 6 - Projeto de Regulamento para Atribuição de Estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Discussão pública 7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 8 - Auto de vistoria - Avenida Capitão Meleças, nº 33 - Alverca do Ribatejo - Administração do condomínio 9 - Auto de vistoria - Rua José Dias da Silva, nº 51, 2º esqº - Vila Franca de Xira - Paulo Alexandre Rodrigues Bico 10 - Auto de vistoria - Rua do Grémio, nº 12 - Póvoa de Santa Iria - Grémio Dramático Povoense 11 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha do Ruivo - Vialonga - João Filipe Caetano Parente 12 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Marquês de Rio Maior, nºs 11, 15 e 17 - Alhandra - Júlio Coelho Patrão 13 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia (hipoteca de lote) do loteamento do Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Vila Franca de Xira - Augusto José dos Santos Faria e outros 14 - Alteração ao loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Ldª 15 - Alteração ao loteamento da Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Obriverca - Construções e Projectos, AS 16 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de Santa Iria - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - TD Via - Sociedade Imobiliária, SA 17 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de Santa Iria - Protocolos referentes às acessibilidades - TD Via - Sociedade Imobiliária, SA 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 25 do loteamento Baltares - Sobralinho - António Dias Antunes 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Pinhal das Areias- Alverca do Ribatejo - Cláudia Alexandra Mindeiros Vicente 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do loteamento Fonte do Vale - Vialonga - José Pereira Gomes 21 - AUGI Fonte Santa - Valor da comparticipação individual no custo das infraestruturas dos lotes a adjudicar a Miranda Alves - Vialonga 22 - Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alverca dor Ribatejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra 23 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de Santa Iria - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra 24 - Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Paulo & Filhos, SA 25 - Execução da EB1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo - Conta final - Costa & Carvalho, SA 26 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Relatório final e adjudicação - Construções Pragosa, SA 27 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - (troço entre a rua Almeida Garret e a avª Pedro Victor) - Vila Franca de Xira - Adjudicação - Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 28 - Programa Ecobairro - Execução de iluminação pública eficiente - Póvoa de Santa Iria - Aprovação parcial do desenvolvimento do plano de segurança e saúde e nomeação de coordenador de segurança em obra 29 - Execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação parcial do desenvolvimento do plano de segurança e saúde e nomeação de coordenador de segurança em obra 30 - Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Alteração da data de conclusão da obra - Alexandre Barbosa Borges, SA 31 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Calhandriz - Lista de erros e omissões 32 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público 33 - Arranjos exteriores - Parque infantil - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga - Receção definitiva e liberação de caução - Valjardim - Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Ldª 34 - Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de medalhas de Mérito Municipal 35 - Protocolo de apoio à iniciativa cultural - Concerto de Intercâmbio - Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira 36 - Protocolo de apoio à iniciativa cultural - Feira Medieval - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira 37 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Rancho Folclórico de Alfarrobeira e Associação Portuguesa de Milsim e Airsoft - APD 38 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Atividade Regular 2013 39 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 40 - Legislação síntese 41 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da câmara municipal e SMAS 42 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Maia Tavares, lote 11, 2º dtº, no Bairro da Chabital - São João dos Montes 43 - Balancetes 44 - Pagamentos autorizados 45 - Integração da execução do orçamento corrigido da câmara municipal a 31 de dezembro de 2012 no orçamento aprovado para 2013, nos termos do POCAL 46 - Doação de 6 carrinhos de mão para o projeto de sensibilização/educação ambiental, designado "Parque Temático", desenvolvido na Quinta Municipal da Piedade, Póvoa de Santa Iria, pertença da Andreas Stihl, SA 47 - Protocolo de iniciativas - Campeonato Nacional de Ginástica Acrobática - Sociedade Euterpe Alhandrense 48 - Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos escolares 49 - Casas da juventude - Horários de funcionamento e encerramento nos períodos de verão e Natal 50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 51 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade e do ramo de atividade das lojas nºs 1, 2 e 3 52 - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 054-B do Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Herdeiros de José Manuel Batista dos Santos 53 - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 055-B do Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Manuel Maria Pinheiro 54 - Feira Anual de Outubro 2013 - Retificação da deliberação de 2013/04/03 55 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Esperas e largadas de touros - Prevenção de acidentes 56 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 57 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Venda ambulante 58 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Aluguer de touros para as esperas - Protocolo a celebrar com a Associação Escola de Toureio José Falcão 59 - Protocolo com a CCS - Cultura e Comunicação Social, SA 60 - Constituição da Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - RHTL e proposta de estatutos 61 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 62 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Minutas de contrato de cedência de utilização de arrecadações a título gratuito à comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria 63 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prorrogação do prazo de execução 64 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de subconcessão de utilização de terreno do domínio público ferroviário para implantação de infraestruturas pedonais ao Km 19,076 (Forte da Casa) da linha do norte - REFER Património - Administração e Gestão Imobiliária, SA 65 - Parecer prévio vinculativo - Processo de certificação das instalações elétricas e remoção das ligações e contadores provisórios - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria 66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Elisabete Serrano Alves 67 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - ASAL, SA 68 - Abertura de procedimento e emissão de parecer prévio vinculativo - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de vigilância das instalações sitas na avenida Pedro Victor - Vila Franca de Xira 69 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de segurança para os eventos de 2013 70 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza para os eventos de 2013 71 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de animação para o Dia Mundial da Criança 72 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para o Colete Encarnado 2013 73 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para o Colete Encarnado 2013, nos palcos da avenida Pedro Victor e do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira 74 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros da praça de touros e da praça de touros durante os eventos do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro de 2013 75 - Parecer prévio vinculativo - Lançamento de fogo de artifício e balonas durante os eventos do Colete Encarnado e Feira Anual de Outubro de 2013 76 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza do palácio e edifícios (ateliers) da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Renovação de contrato - Euromex - Facility Services, Ldª 78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho