Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 04.17

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-04-17

2013-04-17

1. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente às grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013 2. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao orçamento dos SMAS para 2013 3. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016 4. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 5. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira 6. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal da câmara municipal para 2013 7. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal dos SMAS para 2013 8. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente à autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013 9. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013 10. Grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013 11. Orçamento dos SMAS para 2013 12. Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016 13. Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 14. Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira 15. Mapa de pessoal da câmara municipal para 2013 16. Mapa de pessoal dos SMAS para 2013 17. Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013 18. Mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013 19. Aquisição dos lotes A1 a A21 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 20. Moção - Contra a privatização da água 21. Proposta nº 12/2013 da CDU - Estacionamento gratuito no novo hospital de Vila Franca de Xira 22. Apoio municipal à temporada tauromáquica 2013 23. Comparticipação municipal na construção de miniparques geriátricos pela Junta de Freguesia do Sobralinho 24. Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Compromisso plurianual 25. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 26. Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo 27. Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 9 - Alverca do Ribatejo 28. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Póvoa de St.ª Iria 29. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Protocolos referentes às acessibilidades - Póvoa de St.ª Iria 30. A1 - Layout do nó do Sobralinho - AUGI João Cravo e Rosário e Olival dos Cantos - Sobralinho 31. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira 32. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do Loteamento Baltares - Sobralinho 33. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do Loteamento Baltares - Sobralinho 34. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do Loteamento Fonte do Vale - Vialonga 35. Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo 36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 37. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Resposta à reclamação do indeferimento ao plano de trabalhos - Póvoa de St.ª Iria 38. Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 39. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Aprovação do mapa de quantidades de trabalho e orçamento ajustado à alteração do projeto de estruturas 40. Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo museológico - "A Póvoa e o Rio" - Trabalhos a mais (estacas) - Póvoa de St.ª Iria 41. Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Lista de erros 42. Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Suspensão da obra por 30 dias 43. Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de São Marcos - Abertura de procedimento de ajuste direto por critérios materiais - Calhandriz 44. Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente 45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 46. Legislação síntese 47. Empreitada da execução de 3 cais de pesca para os aveiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta do contrato 48. Balancetes 49. Pagamentos autorizados 50. Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Lote 1, bloco B - Acordo de comparticipação em arrendamento temporário 51. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 52. Concessão do direito de exploração da cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Redução do valor da renda - Vila Franca de Xira 53. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 54. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de suspensão provisória dos trabalhos 55. Listagem dos contratos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 56. Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vialonga 57. Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel Garrido Lucas 58. Parecer prévio vinculativo - Compromisso plurianual - Renovação do contrato de manutenção de máquina de fotolitos AGFA Accuset 1000 - GIRP 59. Processo disciplinar - Relatório final