Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 04.03
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-04-03
Final date
2013-04-03
Content and structure
Scope and content
1 - Atas nºs 4/2013 da reunião de câmara de 2013/02/20, e 6/2013 da reunião extraordinária e privada de 2013/03/11 2 - Proposta nº 7/2013 da CDU - Novas instalações dos serviços municipais 3 - Proposta nº 8/2013 da CDU - Remodelação da Escola Gago Coutinho Alverca do Ribatejo 4 - Proposta nº 9/2013 da CDU - Estacionamento gratuito nos terminais rodoferroviários como promoção da utilização do transporte público e redução de emissões poluentes 5 - 3ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal 6 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Oficina Roque Annes, armazém e arquivo do Porto da Areia - Ajuste direto (regime geral) - Compromisso plurianual 7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice- Presidente 8 - Auto de vistoria - Rua José Costa e Silva, nº 76C, 3º frente - Povos, Vila Franca de Xira 9 - Auto de vistoria - Quinta do Forno (antigo lote 26A), atual rua Diamantino Freitas Brás, nº 28 - Alverca do Ribatejo 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 42 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 73 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 153 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Baltares - Sobralinho 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Baltares - Sobralinho 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B21 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B45 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B46 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 22 - Restituição de valor de reembolso da comparticipação camarária - Casal do Freixo, lote 167 - Alverca do Ribatejo 23 - Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 5, Espardela - Alverca do Ribatejo 24 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revogação das nomeações do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 25 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 26 - Regularização do Rio Crós-Cós - Auto de receção provisória parcial final e abertura de inquérito administrativo - Alverca do Ribatejo 27 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial 28 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Trabalhos a menos 29 - Restituição de taxas de ocupação de subsolo 30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de procedimento por ajuste direto 31 - Programa de apoio ao investimento 2012 - Relatório 32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 33 - Legislação síntese 34 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Cantoneiro de limpeza 35 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Coveiro 36 - Recrutamento excecional de assistentes técnicos - Área administrativa 37 - Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 51 - Alverca do Ribatejo 38 - Balancetes 39 - Pagamentos autorizados 40 - Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013 41 - Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 42 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 7 frações do lote 26 do PER da Castanheira do Ribatejo 43 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 2 frações do nº 19 do PER da Póvoa de Santa Iria 44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Documento orientador 45 - Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 46 - Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Ano letivo 2013/2014 47 - Normas e protocolo tipo - Prolongamento de horário da educação pré-escolar 48 - Festival da Juventude - Atribuição de subsídio 49 - Protocolo de colaboração no âmbito da exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)" 50 - Exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)" - Preço de venda ao público dos catálogos e DVD à consignação 51 - Encerramento do Posto de Turismo no sábado de Páscoa 52 - Encerramento das bibliotecas municipais do concelho no sábado de Páscoa 53 - Prémio Literário Soeiro Pereira Gomes - Constituição do júri 54 - Alteração da composição da Comissão de Toponímia 55 - Abertura de procedimento administrativo relativo à classificação das 1ª e 2ª Linhas de Torres 56 - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 57 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 58 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para a realização de ensaios de caracterização e campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira 59 - Abertura de procedimento disciplin
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