Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 03.06

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-03-06

2013-03-06

1- Ata nº 3/2013 da reunião de câmara de 2013/02/06 2- Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques 3- Proposta nº 6/2013 da CDU - Receção das obras da Urbanização Malva Rosa - Alverca do Ribatejo4- Protocolo a celebrar com o Ministério da Administração Interna sobre a adaptação das antigas instalações da GNR para a PSP - Vila Franca de Xira 5- Protocolo com a Cimpor - Indústria de Cimentos, SA, para cedência de cimento ao município de Vila Franca de Xira 6- Acordo de colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para demolição do espaço escolar da Escola Infante D. Pedro - Alverca do Ribatejo 7- Fornecimento de software BI PLUS para os SMAS - Compromisso plurianual 8- Remodelação da rede de saneamento de Alhandra - Beneficiação da drenagem pluvial da avenida Sousa Martins - Concurso público (Regime geral) - Abertura de procedimento - SMAS 9- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 10- Loteamento da Verdelha e Drogas - Audiência prévia - Alverca do Ribatejo 11- Isenção de taxas devidas pela realização de operação urbanística - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga 12- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga 13- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha, Alverca do Ribatejo 14- Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Discussão pública - Alverca do Ribatejo 15- Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo 16- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 51 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 17- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 19 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 18- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 287 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 19- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 292 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 20- Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 6, Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo 21- POLIS XXI - Programa Ecobairro - Execução de iluminação eficiente - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria 22- Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria 23- Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Revisão de preços - Vila Franca de Xira 24- Obras diversas em urbanizações inacabadas - Receção provisória - Vialonga 25- Construção da passagem superior rodoviária à via férrea - Auto de vistoria e liberação de caução parcial - Alhandra 26- Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 27- Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Plano de trabalhos 28- Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA 29- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 30- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto de Areia - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 31- Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Conta final 32- Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Alteração proposta pelo empreiteiro do projeto de estruturas 33- POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa - Projeto Hortas Urbanas - Abertura de procedimento - Póvoa de St.ª Iria 34- Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação do projeto de execução, abertura de procedimento de concurso público urgente e aprovação das peças do procedimento 35- Legislação síntese 36- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior - Área de engenharia civil 37- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de auxiliar de serviços gerais 38- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de fiel de armazém 39- Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Miguel Torga, nº 12, 4º dtº - Vialonga 40- Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno - Revogação da escritura nº 37/02 - Forte da Casa 41- Balancetes 42- Pagamentos autorizados 43- Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Compromisso plurianual, adjudicação e minuta do contrato JLSM - Serviços Unipessoal, Lda 44- Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento e compromisso plurianual 45- Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais do concelho - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento, da constituição do júri e compromisso plurianual 46- Agenda da Sustentabilidade - Atribuição do galardão Eco-Escolas 2011/2012 pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) 47- Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de subsídio 48- Protocolo de apoio a iniciativas desportivas - Campeonato nacional de verão de natação adaptada 2013 49- Programa "Férias Desportivas 2013" 50- Projeto Jardim Observado 2013 - Atribuição de subsídio 51- Transportes escolares 2012/2013 - Alunos a estudar fora do concelho - Compromisso e transferência de verba 52- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 53- Legado de Henrique Mendes Godinho ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria da Conceição Godinho de Almeida Nascimento 54- Doação de documentação ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria João Moniz Palma de Melo Carreira 55- 33º Salão de Artesanato - Proposta de edital 56- Preço de venda ao público do catálogo da exposição Américo Silva 1970-2012 57- Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no período da Páscoa 58- Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 59- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Póvoa de St.ª Iria 60- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de realização da sondagem SJ, ensaios pressiométricos e recuperação/reposicionamento de marcas topográficas e inclinómetros do talude da Quinta de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo, Vila Franca de Xira 61- Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vila Franca de Xira 62- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para impressão e acabamento da 2ª edição do livro "80 anos da Fundação do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira" 63- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e para o pátio da câmara municipal