Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 02.20

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-02-20

2013-02-20

1 - Ata nº 2/2013 da reunião de câmara de 2013/01/23 2 - Proposta da Junta Metropolitana de Lisboa sobre a proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais 3 - Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha - Vila Franca de Xira 4 - Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques - Alhandra 5 - 2ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente 7 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada do Moinho Velho - Pardieiro - Calhandriz 8 - 1ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Inquérito público - Relatório de ponderação e ponderação técnica 9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira 10 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Abertura de concurso público - Póvoa de St.ª Iria 11 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente 12 - Construção do centro urbano de animação - Bairro Nascente do Cabo - Receção definitiva e liberação de caução - Vialonga 13 - PER do Bom Retiro - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira 14 - Execução de capelas mortuárias - Receção definitiva e conta final - Alverca do Ribatejo 15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra AECI - Arquit, Const. e Empreendimentos Imobiliários, SA - Póvoa de St.ª Iria 16 - Legislação síntese 17 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 18 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à c/v dtª, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 1, Bairro da Chepsi - Póvoa de St.ª Iria 19 - Ocupação do lugar 053-B do mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Declaração em falhas da quantia em dívida 20 - Balancetes 21 - Pagamentos autorizados 22 - Procedimentos de atribuição de fundos fixos de caixa para trocos 23 - Contratação de seguros para o município - Minuta do contrato 24 - Protocolo de cooperação - Hortas biológicas urbanas da Quinta Municipal da Piedade25 - Acordo de cooperação - Corrida das Lezírias 2013 26 - Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2012 27 - Protocolo de gestão - Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração Ass. Juvenil "Caminhar com Rumo…" 28 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 29 - Constituição do júri do prémio Carlos Paredes - Edição 2013 30 - Preço de venda ao público da publicação referente ao Cartoon Xira 2012 31 - Constituição do júri do prémio de teatro amador 2013 do concelho 32 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 33 - Parecer prévio vinculativo - Estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira 34 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa 35 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos trabalhos de movimentos de terras na encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira 36 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - CAOC, Lda 37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Gabinete de Apoio aos Vereadores da CDU 38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 39 - Parecer prévio vinculativo - Encarte do Cartoon Xira 2012 no jornal Expresso 40 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de sistema de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e do pátio da câmara municipal - Vila Franca de Xira 41 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de St.ª Iria 42 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Aluguer de unidades sanitárias para as instalações municipais 43 - Processo disciplinar 44 - Abertura de processo disciplinar