Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 01.23

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-01-23

2013-01-23

1 - Voto de pesar - Maria Victória Lourenço Lopes 2 - 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 3 - Comparticipações municipais para apoio ao Alhandra Sporting Club e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra 4- Proposta nº 1/2013 - Programa evocativo do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal - Coligação Democrática Unitária 5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 6 - Estudo de reconhecimento geotécnico destinado ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Libertação da caução7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria 8 - Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Apreciação e decisão sobre reclamação - Alverca do Ribatejo 9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 63 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 18 do Loteamento Casal de Santo António - Vila Franca de Xira 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A14 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A15 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A16 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 194 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 17 - Transmissão de direito de propriedade do lote B6 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo18 - Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira 19 - Projeto de beneficiação da EN248 entre a passagem inferior à A1 e a Torre de Cima e Capelas - Liberação de garantias - Vila Franca de Xira 20 - Requalificação urbana e recuperação do Muro Cais - Liberação de caução - Vila Franca de Xira 21 - Obras diversas em urbanizações inacabadas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 22 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 23 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 24 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 25 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 26 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Plano de segurança e saúde 27 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria 28 - Reabilitação de pavimentos na Estrada do Porto da Areia - Castanheira do Ribatejo 29 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Castanheira do Ribatejo 30 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico dos Desportos - Lista de erros e omissões - Póvoa de St.ª Iria 31 - Legislação síntese 32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 33 - Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na Rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3, na Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga 34 - Servilusa - Mora no pagamento de cânon superficiário - Isenção 35 - Proposta de admissão do município de Vila Franca de Xira como sócio honorário da Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da CM e SMAS de Vila Franca de Xira 36 - Extinção da Comissão Arbitral Municipal 37 - Balancetes 38 - Pagamentos autorizados 39 - Contratação de serviços para manutenção de 3 elevadores instalados no Parque Urbano de Vila Franca de Xira e no Jardim de Infância de Alhandra - Compromisso plurianual 40 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual 41 - Contratação de serviços de vigilância para o Centro Comunitário de Vialonga - Compromisso plurianual 42 - Contratação de serviços de vigilância para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Compromisso plurianual 43 - Contratação de serviços de recolha de monos em 4 freguesias do concelho de Vila Franca de Xira - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Compromisso plurianual 44 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual Aprovação 45 - Contratação de serviços de limpeza na Piscina Municipal do Forte da Casa - Compromisso plurianual 46 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria das Piscinas Municipais do Forte da Casa" 47 - Protocolo de cooperação com a Associação Randonneurs de Portugal - Ciclismo de longa distância Aprovação 48 - Protocolo com a Mundináutica Portugal para apoio a iniciativas desportivas 49 - Duatlo das Lezírias 2013 - Troféu José Luís Matos 50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 51 - Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de transmissão da loja nº 12 - Não exercício do direito de preferência 52 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 53 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo