Ata reunião extraordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 12.17

Ata reunião extraordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-12-17

2014-12-17

1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraodinária e pública de 2014/11/27 2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo 3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa 5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo 6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito) 7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra 8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA 9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma 12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise 13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação 14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga 17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras 18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa 19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes 21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo 22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira 23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 25 Legislação síntese 26 Pagamentos autorizados 27 Balancetes 28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira 34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia 35 Ata em minuta da reunião