Ata reunião extraordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 12.03

Ata reunião extraordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-12-03

2014-12-03

1 Ata nº 24/2014, da reunião de câmara de 2014/11/05 2 Protocolo a celebrar com a Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira para apoio jurídico a cidadãos afetados pelo surto de "legionella"3 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Jardineiro)4 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de gestão) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Pedreiro) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final7 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final8 Contratação de serviços de reparação a 9 máquinas instaladas na tipografia municipal, e aquisição das peças necessárias para a referida reparação, durante o ano 2015 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual9 Fornecimento em contínuo de mercearia e de charcutaria para os refeitórios e bares do município, para o ano 2015 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual10 Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira, ano 2015 - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual11 Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do equipamento de fotolitos - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual12 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos de colaboração a celebrar com entidades parceiras - Alteração e remessa à assembleia municipal para conhecimento13 Fornecimento de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares14 Serviço de refeições escolares - Lanches - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde15 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data de conclusão da obra e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual. Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo16 Aquisição de serviços ao abrigo do acordo-quadro da AML - Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) e em baixa tensão especial (BTE) - Abertura de procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual17 Comparticipação financeira municipal à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, para requalificação da Fonte do Farrobo, execução de separador na rua da Mata e aquisição de elementos decorativos de Natal Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira18 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo- José Bunheira da Silva Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 44 do loteamento Casal do Freixo. Lusbélia da Conceição Marques Conde Reduto. Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 99 do loteamento Casal do Freixo Laurentino Soares dos Santos - Cabeça de casal da herança de Maria Clemente Soares. Vialonga 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 100 do loteamento Casal do Freixo Laurentino Soares dos Santos - Cabeça de casal da herança de Maria Clemente Soares . Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 102 do loteamento Fonte Santa, Arménio António Figueiredo. Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 106 do loteamento Fonte Santa. Maria de Jesus Correia Veiga Pinto. Vialonga 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis. Alverca do Ribatejo26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 169 do loteamento Casal do Álamo. Manuel do Rosário Pires Dias. S. João dos Montes27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 182 do loteamento Casal do Álamo Rui Pedro Martins Roque -Cabeça de casal da herança de Manuel Roque S. João dos Montes28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 86 do loteamento Enxordeiros Alberto Antunes Martins. Alverca do Ribatejo29 Retificação da operação de loteamento Enxordeiros , titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2012AUGI, de 2012/06/27. Alverca do Ribatejo30 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo31 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Conta final Consórcio, Constrope - Congevia, Engenharia e Construção, SA/Gigabeira - Instalações Especiais .Póvoa de Stª Iria32 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra Sobralinho 33 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Alteração da data de conclusão da obra Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 34 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da obra Construções Pragosa, SA 35 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo36 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado, do sistema de iluminação pública do município - Concurso público internacional - Adjudicação EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA37 Mercado abastecedor - Funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro de 2014 38 Mercados retalhistas de Alhandra e de Vila Franca de Xira - Funcionamento ao sábado de tarde durante o mês de dezembro de 201439 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 40 Legislação síntese 41 Pagamentos autorizados 42 Balancetes 43 Devolução de apoio recebido relativo ao processo nº 017/CEI+/12 do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional44 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 - Consulta pública45 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais - Minuta do contrato ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA46 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Carmelinda Jesus Marques Pereira Vicente47 Adenda ao protocolo de cedência das instalações sitas na rua Alves Redol, nº 123, para o ano de 2015 Autobacelos, Lda. Vila Franca de Xira48 Exercício de direito de preferência sobre 2/3 da fração "N", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 18 CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo49 Exposição "Tudo existe o que se inventa é a descrição Joaquim Namorado 100 anos" - Preça de venda ao público do catálogo50 Digitalização do espólio documental do Futebol Clube de Alverca - Protocolo Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo51 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação 52 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação53 Proposta nº 10/2014 - Avaliação e tomada de decisão sobre o futuro da urbanização Quinta da Cruz de Pau54 Moção - Governo quer através de alterações à lei das rendas apoiadas penalizar os moradores dos Bairros Sociais55 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 56 Processo disciplinar - Relatório final Decisão57 Ata em minuta da reunião