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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 11.05
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-11-05
Final date
2014-11-05
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08 2 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Mecânica)3 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Pintor)4 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Ajudante de Calceteiro)5 Transferência e aceitação do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira, integrado na Universalidade Jurídica Indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, para o município6 Apoio financeiro municipal para reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e criação de Bolsa de Estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra), Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz7 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 8 Redução de taxas devidas pela regularização de construções - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Apreciação e discussão pública9 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória, Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira10 Execução da esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Costa & Carvalho, SA 11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Novopca, SA. Castanheira do Ribatejo12 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento das garantias bancárias, Oldbuilder - Construções, SAVila Franca de Xira13 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria, designado por "Café Central" - Ata da sessão pública de abertura de propostas14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença, Elisabete Serrano Alves 19 Processo nº 006/CEI+/13 do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Devolução de verba IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional20 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Substituição de retenções por garantia bancária de valor superior, Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 21 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Libertação de retenção de valores, Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA22 Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Libertação de retenção de valores, Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Lda23 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação de retenção de valores. JLSM - Serviços Unipessoal, Lda24 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lote 1 e lote 2 - Minutas dos contratos. Repsol Portuguesa, SA/ Petróleos Portugal - Petrogal, SA25 Exercício de direito de preferência sobre a fração correspondente à garagem, sita na rua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33.João Artur Pinto Teixeira S. João dos Montes26 Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 127, r/c esqº. CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo27 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública28 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública29 13ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercialização do catálogo da BF1430 Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014 31 Estágio nas piscinas municipais - Protocolo. Instituto Politécnico de Santarém 32 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo. Clube de Jovens Alves Redol33 27ª Corrida Internacional de Villejuif34 Ata em minuta da reunião
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