Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 10.08
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-10-08
Final date
2014-10-08
Content and structure
Scope and content
1 Atas nºs 17/2014, da reunião de câmara de 2014/08/27, 18/2014, da reunião de câmara de 2014/09/10, e 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24 2 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas durante os anos de 2015 e 2016 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Empreitada suspensa de ligação do esgoto pluvial entre os lotes 33/35, 33A/34 e 41 à linha de água na AUGI Quinta da Coutada - Receção provisória tácita e receção definitiva tácita Paviconsul - Construções Lda. Vila Franca de Xira 5 Alteração ao loteamento sito no Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Alvará de loteamento nº 5/83, de 03/02 Aureolina Rodrigues Ferreira Henriques Castanheira do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 6 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva parcial final e extinção da caução Comprojecto, Lda Sobralinho 7 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA 8 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 9 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Montagem de elevador Construtora UDRA, Lda Sobralinho 10 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 11 Fundo de maneio 2014 12 Ascensores instalados na av. da Mague, nº 1, Urbanização Malvarosa Parque - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 13 Ascensor instalado na rua João Tarré Ribeiro, nº 5, Arcena - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 18 Restituição de valor pago em duplicado Casa do Povo de Arcena 19 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município - 2015 e 2016 - Adjudicação Valorsul, SA 20 Aquisição das novas versões de software MEDIDATA - Aplicações SIGMA - para os serviços da câmara municipal e SMAS - Adjudicação Medidata.net - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 21 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lotes 1 e 2 Repsol Portuguesa, SA e Petrogal, SA 22 Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais - Lote 3 - Libertação da retenção de valores Reilimpa, SA e Bigsmile, SA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 23 Doação ao museu do Neo-Realismo de 51 exemplares da revista "Encyclopédia das Famílias" e de um estojo original de compasso, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes 24 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Companheiros do Balde 25 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Palha Blanco 26 Ponto de situação das AUGI 27 Transferência do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira 28 Cedência de utilização temporária do Café Central Clube Taurino Vilafranquense Vila Franca de Xira Ratificação 29 Apoio financeiro municipal para construção de muro de suporte dos Lavadouros de Alverca do Ribatejo Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do Ribatejo 30 Ata em minuta da reunião
Comments