Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 09.24

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-09-24

2014-09-24

1 Atas nºs 17/2014, da reunião de câmara de 2014/08/27, e 18/2014, da reunião de câmara de 2014/09/10 2 Informação económica e financeira semestral da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - 2014 3 Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - 2014 Conhecimento 4 Comparticipação municipal na obra de arranjo paisagístico do Bairro Calouste Gulbenkian Junta de Freguesia da União das Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 5 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 6 Isenção de pagamento de taxas ao Movimento Associativo - Comemorações da elevação da Castanheira do Ribatejo a vila Junta de Freguesia da União das Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Castanheira do Ribatejo 7 Feira das Sopas de Vila Franca de Xira Clube Taurino Vilafranquense 8 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente o 9 Obras de urbanização da zona 4A do loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Receção provisória parcial Obriverca - Construções e Projectos, SA . Alverca do Ribatejo 10 Obras de urbanização do loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ExMague) - Alteração aos projetos de infraestruturas Obriverca - Construções e Projectos, SA. Alverca do Ribatejo 11 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Obriverca - Construções e Projectos, SA. Alverca do Ribatejo 12 Obras de urbanização do loteamento sito na Terra do Curro - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Lda. Sobralinho 13 Obras de urbanização do loteamento sito na Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Vila Franca de Xira 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A33 do loteamento Espardela Francisco Antunes. Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A34 do loteamento Espardela Francisco Antunes. Alverca do Ribatejo 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 140 do loteamento da Terra da Pastoria Manuel dos Santos Lopes Forte da Casa 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 26 do loteamento da Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo 19 Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 394 do loteamento Quinta da Bela Vista Filipe da Conceição Relvas Figueiredo e Outra. S. João dos Montes 20 Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 454 e 455 do loteamento Quinta da Bela Vista Luís de Sousa e Silva e Outra S. João dos Montes 21 Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 456 do loteamento Quinta da Bela Vista António Gonçalves Dias e Outra S. João dos Montes 22 Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Carvalho, SA. Alverca do Ribatejo 23 Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Conta final Construtora Udra, Lda Alverca do Ribatejo 24 Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução Nogueira e Santos de Almeida, Lda Castanheira do Ribatejo 25 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração do material do pavimento do caminho pedonal Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 26 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data de conclusão da obra Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 27 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 28 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Estrela do Norte - Engenharia & Construções, SA29 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliário, SA Vialonga 30 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva final e liberação da caução Comprojeto, Lda Sobralinho 31 Arranjo exterior na zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Receção definitiva e liberação da caução Consórcio IberSilva/Geomov, Lda Póvoa de Stª Iria 32 Beneficiação da estrada 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Auto de vistoria e liberação parcial da caução Constradas, SA Alverca do Ribatejo 33 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 34 Legislação síntese 35 Pagamentos autorizados 36 Balancetes 37 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 38 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 39 Devolução do valor pago a mais e indevidamente, a título de coima, de duas prestações no âmbito de processos de contraordenação Socicosta - Construção Civil, Lda 40 Devolução do valor pago indevidamente pela emissão de certidão Maria Filomena Barranco 41 Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Libertação da retenção de valores 42 Feira Anual de Outubro 2014 - Lugar de farturas F3 - Recurso hierárquico - Indeferimento 43 Feira Anual de Outubro 2014 - Aplicação de penalidades contratuais Multitendas, Comércio e Aluguer de Tendas, Lda 44 Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Quota Anual 45 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2014 46 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 47 27ª Corrida Internacional de Villejuif Conhecimento 48 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2014/2015 49 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Época desportiva 2014/2015 50 Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2014/2015 51 Programa Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2015 Conhecimento 52 Abertura de processo de inquérito 53 Ata em minuta da reunião