Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 09.10

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-09-10

2014-09-10

1 Contratação de seguros para o município - Modificação objetiva ao contrato e minuta da adenda ao contrato - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 2 Fornecimento em contínuo de rações para animais - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 3 Aquisição de novas versões de software MEDIDATA/Aplicações SIGMA para os serviços da CM e dos SMAS - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 4 Contratação de serviços para manutenção do sistema de ventilação e AVAC e AQS do Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 5 Contratação de serviços de impressão e acabamento de 6 edições anuais do Boletim Informativo Municipal - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 6 Contratação de serviços de manutenção simples aos 22 elevadores instalados nos vários equipamentos municipais - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 7 Cedência em direito de superfície Associação de Promoção Social da Castanheira Castanheira do Ribatejo 8 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal, Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental e remessa à assembleia municipal para do júri 9 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Engenheiro Civil - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 10 Concessão da exploração do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo - Praia dos Pescadores e Centro de Interpretação Ambiental e da Paisagem - Remessa à assembleia municipal para autorização da celebração do contrato de concessão 11 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal - Espaços de indústria extrativa 13 Aumento de comproprietários - Granja de Alpriate, artº 10, secção BB Sérgio Fernando Ramos da Cruz Teixeira Vialonga 14 Aumento de comproprietários - Casal do Palmeiro de Fora António Juneval Gonçalves S. João dos Montes 15 Obras de urbanização da zona 4A do loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Receção provisória parcial Obriverca - Construções e Projetos, SA Alverca do Ribatejo 16 Obras de urbanização do loteamento sito na Terra do Curro - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Lda Sobralinho 17 Obras de urbanização do loteamento sito na Quinta da Seta, À-dos-Bispos - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Lda Vila Franca de Xira 18 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Obriverca - Construções e Projetos, SA. Alverca do Ribatejo 19 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para riscos específicos (coberturas) Construtora Udra, Lda. Sobralinho 20 Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Conta final HCI - Construções, SA Calhandriz 21 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva final e liberação da caução Comprojeto, Lda Sobralinho 22 Arranjo exterior na zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Receção definitiva e liberação da caução Consórcio IberSilva/Geomov, Lda Póvoa de Stª Iria 23 Beneficiação da estrada 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Auto de vistoria e liberação parcial da caução Constradas, SA Alverca do Ribatejo 24 Procedimento para atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria e designado por "Café Central" Vila Franca de Xira 25 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 26 Legislação síntese 27 Pagamentos autorizados 28 Balancetes 29 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 30 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 31 Fundo de maneio - Notariado Privativo Municipal 32 Transportes escolares 2014/2015 - Alunos portadores de deficiência 33 Doação de relógio a corda-despertador, por Maria Vitalina Lopes Cordeiro, ao Núcleo Museológico de Alverca Aceitação 34 Doação de objetos museológicos de serviços/escritório, por Maria José dos Santos, ao Núcleo Museológico de Alverca Aceitação 35 Contratação de serviços de segurança para a Feira Anual de Outubro e Salão de Artesanato 2014 - Parecer prévio vinculativo 36 Feira Anual de Outubro 2014 - Venda ambulante 37 Feira Anual de Outubro 2014 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 38 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração do horário de funcionamento do Posto de Turismo 39 Feira Anual de Outubro 2014 - Prevenção de acidentes 40 Feira Anual de Outubro 2014 - Constituição de fundo de maneio 41 Feira Anual de Outubro 2014 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 42 "Merchandising" para a Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira 43 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 44 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45 Abertura de processo de inquérito 46 Ata em minuta da reunião