Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 07.09
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-07-09
Final date
2014-07-09
Content and structure
Scope and content
1 Atas nºs 13/2014, da reunião de câmara de 2014/06/11, e 14/2014, da reunião de câmara de 2014/06/25 2 Substituição do representante da câmara municipal no conselho fiscal da Associação da Escola de Toureio José Falcão 3 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 4 Aquisição de material de transporte - Viatura de limpeza e desobstrução de coletores com cisterna para águas residuais - Concurso público - Abertura de procedimento SMAS 5 Mercado abastecedor do concelho - Caducidade do direito de ocupação do lugar nº 75 António Francisco Ferreira Miguéns Castanheira do Ribatejo 6 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 7 Infraestruturas elétricas do empreendimento Alverca Park - Libertação de caução BPN - Imofundos, Soc. Gestora de Fundos Imobiliários, SA Alverca do Ribatejo 8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do loteamento Casalinho Manuel dos Santos Rodrigues. Vialonga 9 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 10 do loteamento Casalinho Manuel dos Santos Rodrigue.s Vialonga 10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 56 do loteamento Pinhal das Areias Maria de Lourdes Serra Ferreira Lopes. Alverca do Ribatejo 11 Relatório das participações da consulta pública ao estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte. S. João dos Montes 12 Relatório das participações da consulta pública ao estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista S. João dos Montes 13 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte S. João dos Montes 14 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista S. João dos Montes 15 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Plano de segurança e saúde SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 16 Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para a execução do pontão Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 17 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para receção provisória parcial final Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 18 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Cálculo definitivo da revisão de preços Construções Pragosa, SA. Castanheira do Ribatejo 19 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Cálculo definitivo da revisão de preços Construções Pragosa, SA. Castanheira do Ribatejo 20 Construção do centro de saúde de Alhandra - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Alhandra 21 Projeto de execução da requalificação da rua Luís de Camões - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 22 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Construções Pragosa, SA. Vialonga 23 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Cordivias - Engenharia, Lda. Vialonga 24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 25 Legislação síntese26 Pagamentos autorizados 27 Balancetes 28 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Abril 2014 29 Colete Encarnado 2014 - Fixação do preço de venda ao público de t-shirts Ratificação 30 Apoio à participação no campeonato da Europa de jovens cavaleiros Inês Valença Câncio 31 Funcionamento dos espaços adstritos ao Museu Municipal 32 Museu Municipal da Tauromaquia - Pré-programa 33 Recolha de resíduos sólidos urbanos e recicláveis Análise34 Apoio municipal à Oficina Coral de Verão - Protocolo Associação Coral Ares Novos 35 Apoio à participação de atletas da Sociedade Euterpe Alhandrense no Campeonato do Mundo de Ginástica Acrobática 36 Cedência de terreno em direito de superfície Grupo Desportivo de Vialonga 37 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Mithós - Histórias Exemplares - Ass. de Apoio à Multideficiência 38 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2014 39 Abertura de processo disciplinar 40 Ata em minuta da reunião
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