Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 07.23

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-07-23

2014-07-23

1 Voto de Pesar - Falecimento do pintor e arquiteto Nuno San-Payo 2 Moção - Fundo de Apoio Municipal - Novo ataque ao Poder Local 3 Instalação dos juízos de insolvência do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira Análise 4 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 5 Parecer - Pedido de autorização prévia para ações de arborização, Rejaar 2735 ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP. Vila Franca de Xira 6 Mercado abastecedor do concelho - Alteração de titularidade do lugar 5-B Manuel Faustino Feijão 7 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade da loja 23/24 Maria Teresa Vieira Nunes Lourinho 8 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 9 Aumento de comproprietários - Terreno situado na matriz nº 4, secção nº AA Rúben Miguel Ramos Silva Vialonga 10 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado - Imobiliária, Lda e outro Castanheira do Ribatejo 11 Decisão de caducidade do loteamento denominado por Colina dos Bispos Pirralha - Construção Civil, Lda Vila Franca de Xira 12 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Obriverca Construções e Projectos, SA Alverca do Ribatejo 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 61 do loteamento Quinta da Azinheira Manuel dos Santos Rodrigues. Alverca do Ribatejo 15 Reparação de deficiências na Piscina Municipal do Forte da Casa - Acionamento de garantias Luseca, SA. Forte da Casa 16 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação das garantias bancárias Consórcio Ibersilva/Geomov, Lda Vialonga 17 Ecobairros - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Conta final AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA. Póvoa de Stª Iria 18 Reconstrução de muro de suporte na EN 248-3, junto à Quinta de Santo António - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de 25% da caução total Teixeira Duarte, SA S. João dos Montes 19 Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Conta final Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vila Franca de Xira 20 Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 21 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construtora Udra, Lda. Sobralinho 22 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Adjudicação Construções Pragosa, SA 23 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra 24 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Vibeiras, SA. Vialonga 25 Projeto de execução da requalificação da rua Luís de Camões - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 26 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 27 Legislação síntese 28 Pagamentos autorizados 29 Balancetes 30 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Cantoneiro de Limpeza) - Recrutamento excecional 31 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Substituição de valores retidos por garantia bancária Cordivias - Engenharia, Lda Póvoa de Stª Iria 32 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro - Pº 04/14 APRV.AD.CM - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 33 Contratação de serviços de impressão e acabamento de 2 edições do Boletim Informativo Municipal - Parecer prévio vinculativo 34 Contrato de prestação de serviços - ATL e CAF - 2013/2014 - Recurso hierárquico - Indeferimento A Quintinha da Piedade - Jardim de Infância, Lda 35 Feira Anual de Outubro 2014 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 36 III Salão Automóvel e Motociclos de Vila Franca de Xira - Horário e constituição de fundo de maneio 37 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise 38 Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial Castanheira do Ribatejo 39 Cedência de terreno em direito de superfície Grupo Desportivo de Vialonga 40 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2014 41 Apoio municipal ao XIX Curso de Direção Coral e Técnica Vocal - Protocolo Associação Coral Ares Novos 42 Estacionamento e circulação na rua Alves Redol Vila Franca de Xira 43 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 44 Abertura de procedimento disciplinar 45 Ata em minuta da reunião