Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 08.27

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-08-27

2014-08-27

1 Atas nºs 15/2014, da reunião de câmara de 2014/07/09, e 16/2014, da reunião de câmara de 2014/07/23 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 3 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 3 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Canalizador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 4 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Varejador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (área de Engenharia Civil) - Reserva de recrutamento - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (área Administrativa) - 2 lugares - Recrutamento excecional 7 Reservatório R2 - Quinta da Piedade (C.79,8) - Abertura de procedimento de concurso público e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira Póvoa de Stª Iria 8 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto da Areia - Concurso público - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo 9 Concessão da exploração do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo - Praia dos Pescadores e Centro de Interpretação Ambiental e da Paisagem - Remessa à assembleia municipal para autorização da celebração do contrato de concessão 10 Fornecimento em contínuo de consumíveis para as multifuncionais dos agrupamentos escolares do concelho - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município, durante os anos de 2015 e 2016 - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Contratação de serviços e assistência técnica da porta rotativa da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de assistência técnica aos elevadores instalados na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Contratação de serviços de assistência técnica para o sistema de ar condicionado da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Contratação de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços para manutenção do sistema AVAC do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de café, descafeinado, açúcar e adoçante para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 21 Cedência em direito de superfície Associação de Promoção Social da Castanheira Castanheira do Ribatejo 22 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Projeto de loteamento sito no Casal da Aboboreira - Deserção de processo Américo Gaspar Vialonga 24 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Lino Norberto Avelar Calhandriz 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A37 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A38 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A41 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Terra da Pastoria Carlos Alberto Alves Fernandes Forte da Casa 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 146 do loteamento Casal do Álamo Manuel Gomes Oliveirinha S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 150 do loteamento Casal do Álamo José da Silva S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do loteamento Baltares António Augusto Mesquita Júnior Sobralinho 32 Aumento de comproprietários - Casal da Palhoça - Badalinho Francisco Paulo Viana Lima da Costa S. João dos Montes Ratificação 33 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Dtº - Restituição de verba Mário Rui Simões Alves Vila Franca de Xira 34 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Esqº - Restituição de verba Abílio Caldeira Ladislau Vila Franca de Xira 35 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Conta final Luseca, SA. Vila Franca de Xira 36 Estabilização e contenção da Encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Conta final Alves Ribeiro, SA. Vila Franca de Xira 37 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revisão de preços Oliveiras - Engenharia e Construção, SA. Castanheira do Ribatejo 38 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração para o tratamento do terreno e contenção das margens no troço do rio sob as pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de prevenção específica de segurança para os trabalhos a realizar nas pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 40 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra PMT - Engenharia e Consultadoria, Ldª Vialonga 41 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento da caução para correção de deficiências da obra Obriverca II - Construções, SA Vila Franca de Xira 42 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 43 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 44 Legislação síntese 45 Pagamentos autorizados 46 Balancetes 47 Prestação de serviços por avença - Engenheiro Civil - Revogação da deliberação de 2013/12/27 Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 48 Prestação de serviços na área de Engenharia Civil - Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento por ajuste direto do regime geral 49 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Ana Sofia Saraiva Gomes 50 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 51 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Maria Helena Duarte Monteiro 52 Protocolo - Formação em contexto de trabalho Centro de Formação Tecliform 53 QREN-E - OPERAÇÂO LISBOA-02-0741-FEDER-000753 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos exteriores e recinto de espetáculos - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável celebrado em 2011/12/07 54 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 55 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita no lote 2, nº 1 da rua Fernando Pessoa CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 56 Empreitada da obra de recargas de pavimentos 2014 - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 57 Hasta pública - Regulamento de alienação referente à sala 109 do Edifício Cinema e nomeação da comissão Alverca do Ribatejo 58 Doação de obra da autoria do pintor Nuno San-Payo, por Helena San-Payo Aceitação 59 Curso "Cultura Contemporânea - Práticas Críticas, Artísticas e Curatoriais" 60 III Salão Automóvel e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio 61 Evocações do Centenário da Grande Guerra - Protocolos a celebrar com a Direção de História e Cultura do Exército Português, Liga dos Combatentes, ISCTE e Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa 62 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração na listagem da seleção de candidatos com lugar atribuído - Talhão A (pista de automóveis) 63 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração da finalidade do espaço D (pavilhão temático) para terrado 64 Horários das bibliotecas municipais 65 Atribuição de apoio financeiro - Participação nos Jogos Equestres Mundiais Ana Cristina da Silva Guerreiro 66 Plano Municipal do Ambiente 67 Candidatura ao projeto "Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas" Conhecimento 68 Orçamento Participativo 2014 - Resultado das votações 69 Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal - Discussão pública 70 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 71 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise 72 Ata em minuta da reunião