Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 06.25
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-06-25
Final date
2014-06-25
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 13/2014, da reunião de câmara de 2014/06/11 2 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" - Relatório final 3 Concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Relatório final 4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 Rotunda da variante de Vialonga, acesso à superfície comercial Intermarché 6 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menos Cordivias - Engenharia, Lda Forte da Casa 7 Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Auto de vistoria para receção provisória parcial final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 8 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 9 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do Município de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento de concurso público internacional 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 11 Legislação síntese 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes 14 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 15 Contratação de serviços de limpeza para a nova biblioteca municipal e respetivo acesso pedonal superior - Parecer prévio vinculativo 16 Prestação de serviços para assistência técnica ao tratamento da água das piscinas municipais do concelho - Celebração de contrato - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual CIMAI, SA 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "X", sita na avenida Carlos Arrojado, lote 10, 4º B Joaquim Branco Borrego Vialonga 18 Exercício do direito de preferência sobre as frações "M" e "E", sitas na rua Miguel Torga, nº 7, 2º dtº e cave - Quinta da Maranhota Carlos Manuel Antunes dos Santos. Vialonga 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", loja, sita na rua Joaquim Mendes, nº 9 Gabriel & Jorge Rodrigues, Lda Póvoa de Stª Iria 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Bairro da Chabital, nº 47, 1º dtº Ivone Maria Pereira Filipe. S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre as frações "QQ", "I" e "H", sitas na rua António Sérgio, nº 121, c/v, praceta Florbela Espanca, nº 28, 2º esq e nº 25, subcave - Bairro da Chasa José Augusto M. R. Gonçalves, adm judicial de João Paulo Barata e outra. Alverca do Ribatejo 22 Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos com as IPSS - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos com os agrupamentos de escolas do Bom Sucesso e D. António de Ataíde - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 24 Subsídio de funcionamento e atividade - Ano letivo 2014/2015 - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 - Compromisso de verbas - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 26 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 - Transferência para as freguesias - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 28 Ação Social Escolar - Ano letivo 2014/2015 - Atribuição de subsídios para visitas de estudo, material escolar e livros - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 29 Atividades de enriquecimento curricular - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 30 Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Ano letivo 2014/2015 - Compromisso de verba - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Exposição "José Falcão 1942-1974" - Preço de venda do catálogo e postais ilustrados 32 Colete Encarnado 2014 - Fundo de maneio - Reforço do subsídio compensatório aos campinos 33 Protocolo de iniciativas - Programa de férias desportivas do UDV União Desportiva Vilafranquense 34 Planificação da época desportiva 2014/2015 nas piscinas municipais 35 Planificação da época desportiva 2014/2015 nos pavilhões desportivos municipais 36 Restituição de valor pago em duplicado por exumação África Ramos Gomes dos Santos 37 Processo de inquérito - Relatório final Decisão38 Abertura de inquérito 39 Ata em minuta da reunião
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