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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 06.11
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-06-11
Final date
2014-06-11
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 12/2014, da reunião de câmara de 2014/05/28 2 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 172 do Loteamento Casal do Freixo Carlos Alberto Andrade. Vialonga 5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 16 do Loteamento da Fonte do Vale Ana da Anunciação Pereira. Vialonga 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 34 do Loteamento da Quinta Nossa Senhora da Graça Mário Joaquim Santinho Grilo. Alverca do Ribatejo 7 Execução da EB 1 e Jardim de Infância de Vialonga - Conta final Construtora Udra, Lda. Vialonga 8 Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Alverca do Ribatejo 9 Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Cálculo definitivo da revisão de preços Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução de iluminação pública eficiente - Cálculo definitivo da revisão de preços CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA. Póvoa de Stª Iria 11 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construtora Udra, Lda. Sobralinho 12 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 13 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração ao método construtivo do pontão Oliveiras, SA. Castanheira do Ribatejo 14 Desvio da rede de distribuição de gás natural da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo Lisboagás - GDL, SA Castanheira do Ribatejo 15 Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo GSET - Global Serviços e Engenharia, Lda. Castanheira do Ribatejo 16 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 17 Legislação síntese 18 Pagamentos autorizados 19 Balancetes 20 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 21 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 22 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença ASAL, SA 23 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2014/2015 - Autorização de despesa 24 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Cantoneiro de Limpeza) - Recrutamento excecional 25 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (Generalista) - Recrutamento excecional 26 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (Área de Geografia) 27 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (Área de Gestão) 28 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Pedreiro 29 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) 30 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 31 Protocolo para a realização de estágio Citeforma - Centro de Formação Profissional de Gestão Participada 32 Construção do jardim de infância do Bom Sucesso e Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Substituição de retenções por garantia bancária Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA 33 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais - Parecer prévio vinculativo, início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Parecer prévio vinculativo 35 Contratação de seguros para o município - Modificação objetiva do contrato, minuta da adenda ao contrato e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e alta tensão especial do município - Minuta do contrato Endesa - Energia, SA 37 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferências de verbas 38 Empreitada da obra de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Minuta do contrato Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 39 Doação de cana de leme de embarcação tradicional, por Manuel Francisco Mendes, ao museu municipal Aceitação 40 Doação de furador para madeira, por Alípio Luís Simões Oliveira, ao Núcleo Museológico de Alverca 41 Fornecimento de transporte às escolas do concelho para visitas de estudo ao EVOA 42 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 43 Feira Anual de Outrubro 2014 - Planta de implantação - Organização e procedimentos 44 XXV Semana da Cultura Tauromáquica - Comparticipação municipal à Escola de Toureio José Falcão pela realização de aula prática de toureio 45 Atribuição de topónimos na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e na Freguesia de Vila Franca de Xira 46 Transferência dos serviços da atual Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 47 Horário da exposição "José Falcão. 1942-1974" 48 Casas da juventude - Horários dos equipamentos nos meses de julho e agosto de 2014 49 Palácio Municipal do Sobralinho - Utilização de espaços exteriores ShineIbéria 50 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2014 51 Protocolo - Apoio à atividade de férias jovens "A Casa Anima" ADN - Acções Dinâmicas com Nexo 52 Ata em minuta da reunião
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