Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 05.14

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-05-14

2014-05-14

1 Atas nºs 9 e 10 das reuniões de câmara de 2014/04/16 e 2014/04/30 2 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 3 Representação do Município em entidades públicas e privadas 4 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Edifício sede e Secção de Atendimento e Contratação - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 5 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 6 Receção definitiva tácita e libertação das garantias bancárias da empreitada da 2ª fase de pavimentação da AUGI Quinta da Coutada Consórcio Paviconsul/Vidup.e Vila Franca de Xira 7 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Relatório final/adjudicação Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 8 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Nomeação do coordenador de segurança em obra Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 9 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria e receção provisória parcial Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 11 Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica de propriedade do município - Ano de 2014 - Parecer prévio vinculativo 12 Desvio da rede de distribuição de gás natural da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo 13 Execução do Pavilhão Multiusos do Cevadeiro - Conta final Constructora San José, SA. Vila Franca de Xira 14 Mercado retalhista de Alhandra - Ateração de titularidade dos lugares nºs 33 e 34 Augusto Tiago Lopes. Alhandra 15 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 16 Legislação síntese 17 Pagamentos autorizados 18 Balancetes 19 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Fevereiro de 2014 20 Contratação de serviços para elaboração da Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Estágio Passaporte Emprego - Devolução de apoio recebido do Instituto de Emprego e Formação Profissional 22 Protocolo com a Universidade Lusófona para realização de estágios 23 Encerramento, durante o período de férias, do Setor de Restaurante e Bares Conhecimento 24 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na avenida Antero de Quental, nº 14 Joaquim António Gouveia Vardasca Póvoa de St.ª Iria 25 Exposição de artes plásticas "José Augusto e Maria Gabriel. Uma vida ao encontro da Pintura. Obras de 1950 a 2013. Desenho. Gravura. Pinturas e objetos" - Preço de venda do catálogo 26 Feira do livro - Descontos nas publicações 27 Programa de apoio ao movimento associativo - Apoio ao investimento 2014 28 Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de medalhas de mérito municipal 29 Ata em minuta da reunião