Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 05.28

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-05-28

2014-05-28

1 Atas nºs 10/2014, da reunião de câmara de 2014/04/30, e 11/2014, da reunião de câmara de 2014/05/14 2 Dia Municipal do Bombeiro 2014 - Alhandra - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros de Alhandra 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Moradias da Empordef na cidade de Alverca Análise e discussão 5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 72 do Loteamento Quinta da Coutada Gracinda de Jesus Lopes Ferreira. Vila Franca de Xira 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do Loteamento Zona do Moledo Manuel Antunes Diniz Lopes, Lda. Alverca do Ribatejo 7 Empreitada de infraestruturação de parte das ruas D, L, M e ruas N e O, Fonte Santa - Libertação parcial das garantias bancárias. Vialonga 8 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projectos e Obras, Lda . Sobralinho 9 Recargas de pavimento 2014 - Lista de erros 10 Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Conta final AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA . Póvoa de Stª Iria 11 Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Conta final Alexandre Barbosa Borges, SA Póvoa de Stª Iria 12 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Conta final HCI - Construções, SA Alverca do Ribatejo 13 Aquisição de projeto de adaptação do edifício do Ninho de Empresas para as instalações temporárias da EB 1 nº 2 de Vialonga - Parecer prévio vinculativo. Vialonga 14 Mercado retalhista de Alhandra - Trespasse da loja nº 2 - Exercício de direito de preferência e alteração de ramo de atividade Herdeiros de José da Mota Ferreira. Alhandra 15 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 16 Legislação síntese 17 Pagamentos autorizados 18 Balancetes19 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 20 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 21 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Relatório final e adjudicação Endesa - Energia, SA 22 Contratação de serviços de audiovisuais para iluminação e sonorização do palco da Passerelle d'Ouro 2014 - Parecer prévio vinculativo 23 Contratação de serviços para apresentação e animação artística na Passerelle d'Ouro 2014 - Parecer prévio vinculativo 24 Contratação de serviços para a limpeza dos eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo 25 Contratação de serviços de audiovisuais para os palcos da av. Pedro Victor e fogo de artifício no Jardim Municipal - Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 26 Contratação de serviços de desinfestação em vários locais das freguesias do município - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Contratação de serviços para reparação e manutenção dos pontões de Vila Franca de Xira e Alhandra - Parecer prévio vinculativo 28 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Isabel Oliveira Simões dos Santos 29 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na av. Antero de Quental, nº 4, 1º dtº, no bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 30 Doação de cana de leme de embarcação tradicional, por Manuel Francisco Mendes, ao museu municipal 31 Fornecimento de transporte às escolas do concelho para visitas de estudo ao EVOA 32 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 33 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Despesas inadiáveis 34 Feira de Outubro 2014 - Constituição da comissão coordenadora35 Apoio à iniciativa cultural "IV Mercado Medieval" - Protocolo CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira 36 Apoio à iniciativa desportiva "XXVII Torneio Juvenil António Mestre" - Protocolo Futebol Clube de Alverca 37 Protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa Associação de Natação de Lisboa 38 Protocolo de gestão da Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª Iria 39 Protocolo de gestão da Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013 Junta de Freguesia de Vialonga Vialonga 40 Casas da juventude - Horários dos equipamentos nos meses de julho e agosto de 2014 41 Parecer para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública Grupo Desportivo Unidos de Arcena 42 Ata em minuta da reunião