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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 04.16
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-04-16
Final date
2014-04-16
Content and structure
Scope and content
1 Atas nº 7/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/03/24 e nº 8/2014, da reunião de câmara de 2014/04/02 2 Delegação da competência da câmara municipal prevista no nº 4, do artº 61º, do Código dos Contratos Públicos, no presidente da câmara municipal, com faculdade de subdelegação 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Ponto de situação em que se encontram os processos de reconversão e regularização em curso, relativos às AUGI do concelho de Vila Franca de Xira para Análise 5 Silo automóvel da avenida D. Vicente Afonso Valente - Ponto de situação do processo de construção e processo de dívidas Análise 6 Auto de vistoria - Rua dos Loureiros, nºs 19, 21 e 23, tornejando para a Calçada do Quebra Costas, nº 2 Vítor Joaquim de Oliveira. Vila Franca de Xira 7 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Plano de segurança e saúde Construtora UDRA, Lda Sobralinho 8 Execução da passagem superior pedonal do Forte do Casa - Alteração da data da conclusão da obra Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 9 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento de concurso público 10 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo 11 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 12 Voto de congratulação ao Lezíria Parque Hotel 13 Inspeção de ascensor - Restituição de valor pago indevidamente - Rua da Formigueira, nº 11 - Casal de Santa Maria Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Fundo de maneio 2014 - Divisão de Recursos Humanos 19 Moção - Contra a desclassificação do tribunal de Vila Franca de Xira 20 Projeto de regulamento de propaganda política e eleitoral do Município de Vila Franca de Xira 21 Proposta de regulamento de afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial 22 Protocolo referente ao seguro de acidentes pessoais - Atualização do valor de compensação - 2013/2014 Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira 23 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 24 Recenseamento eleitoral - Resultados reportados a dezembro de 2013 - Transferência de verbas para as freguesias 25 Contratação de serviços de limpeza do palácio e edifícios (ateliers) da Quinta Municipal da Piedade - Parecer prévio vinculativo - 2ª renovação do contrato Póvoa de St.ª Iria 26 Encerramento do Setor de Restaurante e Bares Conhecimento 27 Escritura de justificação de posse - Prédio urbano sito em Trancoso de Cima S. João dos Montes 28 Achados arqueológicos no rio Tejo Mariana Mendes 29 Doação ao Núcleo Museológico de Alverca de objetos museológicos - Livros escolares e selos fiscais e dos correios antigos, por Aldina Ruivo Pires Bento 30 Doação ao Museu do Neo-Realismo de um desenho da autoria de Augusto Gomes, por Álvaro de Jesus Manadelo Ferreira 31 Doação ao Museu do Neo-Realismo de material audiovisual, por José Venâncio M. Serra 32 Transportes escolares - Alunos a estudar fora do concelho - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso e transferência de verba para as juntas de freguesia 33 34º Salão de Artesanato - Edital 34 Programa de apoio ao movimento associativo - Apoio à atividade regular 2014 35 Festa da Flor - Refeições 36 Ata em minuta da reunião
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