Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 04.30

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-04-30

2014-04-30

1 Ata nº 9/2014 da reunião de câmara de 2014/04/16 2 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 3 Reconversão e regularização das áreas urbanas de génese ilegal do concelho 4 Auto de vistoria - Quinta da Grinja, lote 16, bloco A/B - Rua João Félix Rodrigues Administração do condomínio - Edifício Cores da Lezíria. Vila Franca de Xira 5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 125 do Loteamento Casal do Freixo Susana Alexandra Varela Rocha. Vialonga 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 126 do Loteamento Casal do Freixo Susana Alexandra Varela Rocha. Vialonga 7 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 127 do Loteamento Casal do Freixo Maria Abilete de Jesus Varela. Vialonga 8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 128 do Loteamento Casal do Freixo Maria Abilete de Jesus Varela. Vialonga 9 Silo automóvel da avenida D. Vicente Afonso Valente - Ponto de situação do processo de construção e processo de dívidas para Análise 10 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Alteração do projeto de fundações Construtora UDRA, Lda. Sobralinho 11 Prestação de serviços para elaboração de estudo prévio para análise estrutural de reabilitação da superestrutura do edifício do lote 2 da Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo Cenor - Consultores, SA. Vila Franca de Xira 12 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação síntese 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Moção - Contra a desclassificação do tribunal de Vila Franca de Xira 18 Moção pela reposição das freguesias 20 Projeto de Regulamento de Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial 21 Protocolo referente ao seguro de acidentes pessoais - Atualização do valor de compensação - 2013/2014 Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira 22 Encerramento, durante o período de férias, do Setor de Restaurante e Bares 23 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Filipe Moreira Freire 24 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Elisabete Serrano Alves 25 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel Garrido Lucas 26 Exercício do direito de preferência sobre a loja correspondente à fração "A", sita na praceta dos Carvalhais, lote 44 Luís Manuel da Piedade Lourenço S. João dos Montes 27 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato "Espaço Cultural Fernando Augusto" Grémio Dramático Povoense. Póvoa de St.ª Iria 28 Aquisição e respetivo lançamento de fogo de artifício e balonas durante os eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo 29 Contratação de serviços de audiovisuais para os espetáculos da avª Pedro Victor e fogo de artifício do jardim municipal no Colete Encarnado - Parecer prévio vinculativo 30 Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros da praça de touros e da praça de touros durante os eventos do Colete Encarnado e Feira Anual de Outubro 2014 - Parecer prévio vinculativo 31 Contratação de serviços de segurança para os eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo 32 Contratação de serviços de sonorização e iluminação dos palcos durante os espetáculos do Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 33 Contratação do artista Berg para o Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 34 Contratação da banda Expensive Soul e Jaguar Band - Concerto musical para o Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 35 Protocolo com a Universidade Lusófona para realização de estágios 36 Protocolo de parceria e colaboração no âmbito da realização de estágios curriculares na área do turismo Instituto Superior de Educação e Ciências 37 Colete Encarnado 2014 - Funcionamento do Posto de Turismo 38 Colete Encarnado 2014 - Venda ambulante 39 Colete Encarnado 2014 - Prevenção de acidentes 40 Colete Encarnado 2014 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 41 Feira Anual de Outubro 2014 - Regulamentos 42 Venda de livros do "Prémio Literário Alves Redol" - Edição de 2011 43 Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verba no âmbito do contrato interadministrativo com as juntas de freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 44 Protocolo de cedência de material gímnico Sociedade Euterpe Alhandrense 45 Ação de formação "A utilização dos jogos reduzidos no treino de futebol" - Protocolo ADDE - Assoc. Ribatejana p/ Desenvolvimento do Desporto e Educação 46 Grande prémio de motonáutica de Vila Franca de Xira - Protocolo Federação Portuguesa de Motonáutica 47 Alteração dos períodos de encerramento para realização de obras de manutenção nas piscinas municipais da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 48 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos do concelho de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 49 Ata em minuta da reunião