Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 01.22
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2014-01-22
Final date
2014-01-22
Content and structure
Scope and content
1 Atas nº 26/2013, da reunião de câmara de 2013/12/27, e nº 1/2014, da reunião de câmara de 2014/01/08 2 Aplicação da Lei nº 68/2013, de 29/08, e manutenção em vigor dos períodos normais de trabalho em 7 horas diárias e 35 horas semanais 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Aumento de comproprietários - Casal dos Boceiros Marília Conceição Morais da Silva Silveira e outros S. João dos Montes 5 Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 1º processo de revisão de preços Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 6 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Auto de vistoria para receção provisória parcial Construções Pragosa, SA Póvoa de St.ª Iria 7 Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Auto de vistoria para receção provisória parcial Construções Pragosa, SA Póvoa de St.ª Iria 8 Parecer prévio vinculativo - Rotunda da variante de Vialonga, entroncamento com a avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Aquisição de serviços de desvio da rede de iluminação pública Vialonga 9 Parecer prévio vinculativo - Aquisição de projeto para construção da nova EB1 nº 2 e jardim de infância de Vialonga 10 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 11 Procedimento para atribuição do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da biblioteca municipal de Vila Franca de Xira" Vila Franca de Xira 12 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal 13 Legislação síntese 14 Pagamentos autorizados 15 Balancetes 16 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 17 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico - Vigilante rececionista - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 18 Integração do saldo de gerência de 2013 nos fundos disponíveis de 2014 Conhecimento 19 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 20 Fornecimento em contínuo de lubrificantes para assistência à frota municipal - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 21 Aquisição de serviços de análises laboratoriais, com recolha para controlo da qualidade da água e do ar no interior das piscinas municipais do concelho - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 22 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Adjudicação condicionada e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 23 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Início do procedimento, peças concursais, júri do procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 24 Fornecimento em contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX afetos ao município - Negação de provimento do recurso à impugnação do procedimento Phone Pro - Soluções de Telecomunicações e Informática, Ldª 25 Eleição dos órgãos das autarquias locais 29/09/2013 - Transferência de verba para as juntas de freguesia Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 2 - 1º dtº (antiga rua B, lote 14), no Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de St.ª Iria 27 Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 28 Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a reparação geral da superestrutura da viatura RSU 93-73-VP 29 Designação dos representantes da câmara municipal nos órgãos sociais da Associação Linhas de 30 Campeonato nacional de inverno de natação adaptada 2014 - Protocolo ANDDEMOT - Assoc. Nac. Desporto para Deficientes Motores 31 Ciclismo de longa distância - Protocolo de cooperação Assoc. Randonneurs de Portugal 32 Triatlo 2014 - Protocolo Alhandra Sporting Club 33 Duatlo das Lezírias 2014 - Troféu José Luís Matos 34 Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 35 Concurso público para atribuição de 6 frações municipais de habitação social - Proposta de lista definitiva 36 Ata em minuta da reunião
Comments