Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 02.05

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-02-05

2014-02-05

1 Atas nº 26/2013, da reunião de câmara de 2013/12/27, nº 1/2014, da reunião de câmara de 2014/01/08 e nº 2/2014, da reunião de câmara de 2014/01/22 2 Acordo Coletivo de Trabalho de Entidade Empregadora Pública a celebrar e outorgar com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) 3 Acordo Coletivo de Trabalho de Entidade Empregadora Pública a celebrar e outorgar com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) 4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente5 Auto de vistoria - Rua dos Loureiros, nºs 19, 21 e 23, tornejando para a calçada do Quebra Costas, nº 2 Vítor Joaquim de Oliveira Vila Franca de Xira 6 Loteamento do Pardieiro II - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS - Construções, SA Sobralinho7 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 8 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração da data da conclusão da obra Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 9 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra Consórcio ConstropeCongevia, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais Póvoa de St.ª Iria 10 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva Luseca, SA Vila Franca de Xira 11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Liberação parcial da caução Novopca - Construtores Associados, SA Castanheira do Ribatejo 12 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação e segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Parecer prévio vinculativo Forte da Casa 13 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Dezembro 2013 19 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Fiel de armazém - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 20 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Engenheiro Civil - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 21 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 22 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Pacheco 23 Prestação de serviços por avença - Consultoria e direção científica do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento 24 Aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira - do relatório final, adjudicação e minuta do contrato Culturalis & Borgeaud - Equipamentos de Biblioteca, Ldª Vila Franca de Xira 25 Aluguer operacional (AOV) de 2 viaturas ligeiras de passageiros Toyota Prius - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 26 Contratação de serviços de impressão e acabamento de catálogos associados às exposições agendadas para o ano de 2014 no Museu Municipal de Vila Franca de Xira e no Museu do Neo-Realismo - Parecer prévio vinculativo 27 Restituição de renda paga indevidamente Ludovina Mendes Rosa 28 RIFFEST - Concurso de bandas jovens do concelho - Normas de participação 29 Ata em minuta da reunião