Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 02.19

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-02-19

2014-02-19

1 Ata nº 3/2014, da reunião de câmara de 2014/02/05 2 Moção - Em defesa do interesse público e do setor público dos resíduos urbanos: Reprivatização da EGF e privatização da Valorsul 3 Moção - Falta de 25 médicos de família no concelho de Vila Franca de Xira 4 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA, para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho 5 Apoio municipal para realização do Carnaval de Alhandra 2014 Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente o 7 Auto de vistoria - Rua 28 de Março, nº 7, 3º Dtº Macário Assunção Fernandes Vila Franca de Xira 8 Auto de vistoria - Rua Terra das Figueiras - Casal dos Estanques Urbibul - Imobiliária do Bulhaco, Ldª. Vialonga 9 Auto de vistoria - Rua dos Lavadouros, nº 5, porta 2 - Arcena .Alverca do Ribatejo 10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 102 da AUGI Quinta do Serpa (Quintinha) Carlos Eugénio dos Reis Nobre Vialonga 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 29 da AUGI Baltares João Manuel Gomes de Carvalho Sobralinho 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A36 da AUGI Espardela Carla Cristina Gameiro de Sousa Alverca do Ribatejo 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A34 da AUGI Panasqueira II Maria Isabel Amorim de Freitas Torres - Cabeça de casal da herança de Joaquim Sequeira Torres Alverca do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A35 da AUGI Panasqueira II Maria Isabel Amorim de Freitas Torres - Cabeça de casal da herança de Joaquim Sequeira Torres Alverca do Ribatejo 15 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI ABEI - Assoc. para o BemEstar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira 16 Construção do centro de saúde de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução Sociedade de Construções José Coutinho, SA Vila Franca de Xira 17 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projetos e Obras, Ldª Forte da Casa 18 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Plano de segurança e saúde parcial e nomeação do coordenador de segurança em obra Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 19 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Abertura de concurso público Vialonga 20 Procedimento para atribuição do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" 21 Procedimento para a concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado retalhista de Vila Franca de Xira 22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 23 Legislação síntese 24 Pagamentos autorizados 25 Balancetes 26 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Joaquim Queirós 27 Contratação de serviços para limpeza e desobstrução de um troço da ribeira das Silveiras - Parecer prévio vinculativo Alverca do Ribatejo 28 Aluguer operacional (AOV) de 2 viaturas ligeiras de passageiros Toyota Prius - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 29 Reabilitação de pavimentos na estada municipal do Porto da Areia - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor Construção Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 30 Reabilitação de pavimentos na estada municipal do Apeadeiro - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor Construção Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 31 Quotização da AMEGA para 2014 - Atualização 32 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2014 33 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2013 do município 34 1ª revisão ao orçamento da receita da câmara municipal para 2014 35 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 36 Aprendizes do Fingir 2013/2014 - Protocolo 37 Cartoon Xira 2013 - Horário da exposição e inauguração 38 Doação de um conjunto de materiais gráficos do artista Américo Silva ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira 39 Corrida das Lezírias 2014 40 Protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa Associação de Natação de Lisboa 41 Protocolo com a Fundação INATEL 42 Apoio municipal à realização da 6ª Amostra de Teatro do Cegada - Grupo de Teatro Cegada - Grupo de Teatro 43 Prémio de Teatro Amador "Mário Rui Gonçalves" 44 Protocolo de colaboração para o 4º Torneio Cira Hóquei União Desportiva Vilafranquense 45 Abertura de processo de inquérito 46 Ata em minuta da reunião