Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 03.19

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-03-19

2014-03-19

1 Ata nº 5/2014, da reunião de câmara de 2014/03/05 2 Prestação de contas da câmara municipal do exercício de 2013 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2013 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 Consolidação de contas de 2013 do município 5 2ª revisão ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 6 1ª revisão ao orçamento dos SMAS para 2014 7 1ª revisão ao plano plurianual de investimentos dos SMAS - Quadriénio 2014/2017 8 Entrega de Emblemas de Mérito Autárquico 9 Protocolo de colaboração - Supply Chain Meeting 2014 Logística Moderna 10 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 87 do loteamento Casal do Freixo Carlos Alberto da Cruz Nunes Vialonga 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 20 do loteamento Panasqueira I António Pequeno Costa Alverca do Ribatejo 13 Atualização dos 33 regulamentos específicos de reconversão - Infraestruturas das AUGI 14 Índices de Preços no Consumidor - Alteração ao Mapa de Inflação Acumulada 15 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde Cordivias - Engenharia, Lda Forte da Casa 16 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projectos e Obras, Lda Forte da Casa 17 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data de conclusão da obra Consórcio, Constrope - Congevia, Eng. e Cons., SA/Gigabeira - Instalações Especiais Póvoa de St.ª Iria 18 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo Castanheira do Ribatejo 19 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 20 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 21 Legislação síntese 22 Pagamentos autorizados 23 Balancetes 24 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de compromissos 25 Fornecimento em contínuo e distribuição de guardanapos e toalhetes para os refeitórios escolares durante o ano letivo de 2014/2015 - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 26 Solução de impressão - Equipamentos, consumíveis e serviços de manutenção associados - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 27 Contratação do grupo "Amor Electro" no âmbito do Festival da Juventude de 2014 - Parecer prévio vinculativo 28 Contratação de serviço de limpeza, manutenção e conservação do cemitério municipal de Vila Franca de Xira durante o ano de 2014 - Parecer prévio vinculativo 29 Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica a 19 parcómetros - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 30 Fornecimento de refeições para os refeitórios municipais - Início do procedimento, das peças e do júri do procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 31 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos - Liberação de caução Big Smile, SA 32 Manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações SIGMA - Câmara municipal e SMAS - Liberação da retenção de valores Medidata.net - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 33 Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar do ano letivo 2014/2015 34 Normas de procedimento de candidatura ao subsídio de transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 35 Serviço de refeições escolares 2014/2015 - Documento orientador 36 Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Normas e protocolo tipo 37 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014 38 Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) - Participação na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa - Transferência de verba para o município de Loures 39 Alteração da constituição da Comissão Municipal de Toponímia 40 Apoio à atividade do movimento associativo - Utilização de viaturas municipais de transporte 41 Dançarte - Protocolo de cooperação Associação de Ginástica de Lisboa 42 Acordo de cooperação para apoio à realização de curso de nadadores-salvadores na piscina municipal de Vila Franca de Xira Delegação Marítima de Vila Franca de Xira 43 Universidade sénior - Ressarcimento de valores referentes a propinas Maria da Conceição Brito Silva Oliveira e outros 44 Ata em minuta da reunião