Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2014/RC 04.02

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2014-04-02

2014-04-02

1 Atas nº 6/2014, da reunião de câmara de 2014/03/19 e nº 7/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/03/24 2 Delegação da competência da câmara municipal prevista no nº 4, do artº 61º, do Código dos Contratos Públicos, no presidente da câmara municipal, com faculdade de subdelegação 3 Comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril 4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 Alteração ao loteamento denominado por Casal Machado - Alvará de loteamento nº 3/93, de 21/05 José Sérgio Figueiredo da Silva. Castanheira do Ribatejo 6 Auto de vistoria - Av. Sousa Martins, nºs 30/32, tornejando para a travessa D. Amália, nºs 11/13 Santos Ferreira & Silva, SA. Alhandra 7 Auto de vistoria - Travessa do Cerradinho, nº 7, r/c Maria Júlia Faustino Gonçalves Lopes e outra Vila Franca de Xira 8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 50 do loteamento Casalinho Eduardo da Silva. Vialonga 9 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 67 do loteamento Casalinho António Lopes Mendes. Vialonga 10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 94 do loteamento Quinta do Serpa Luís Fernando Carreira Pereira Migue.l Vialonga 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 3 do loteamento Casal de Santo António Alda Mabilda Carvalho Pereira. Vila Franca de Xira 12 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte - Abertura de consulta pública S. João dos Montes 13 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista - Abertura de consulta pública S. João dos Montes 14 Análise do ponto de situação em que se encontram os processos de reconversão e regularização em curso, relativos às AUGI do concelho de Vila Franca de Xira 15 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo 16 Prestação de serviços para reavaliação do sistema existente e realização de campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na encosta do Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo. Vila Franca de Xira 17 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Auto de vistoria para receção provisória Consórcio ConstropeCongevia, Engenharia e Construção, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais, Lda. Póvoa de St.ª Iria 18 Execução da EB 1/Jardim de Infância da Póvoa de Santa Iria Norte - Não receção definitiva, correção de deficiências e acionamento de garantias Interobra - Soc. Obras Públicas, SA Póvoa de St.ª Iria 19 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Lista de erros Vialonga 20 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Reclamação de erros e omissões em fase de formação do contrato Vialonga Ratificação 21 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 23 Legislação síntese 24 Pagamentos autorizados 25 Balancetes 26 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de compromissos 27 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Moreira Freire 28 Fornecimento em contínuo de gás natural às piscinas municipais do concelho - Minuta do contrato Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA 29 Aquisição de mobiliário para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Recurso hierárquico - Negação do provimento MLM - Mobiliário, Lda 30 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Caducidade de adjudicação 31 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Parecer prévio vinculativo 32 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Isabel Dinis Martins Fernandes 33 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº (antiga rua B, impasse 1, lote 21, 2º esqº), Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de St.ª Iria 34 Exercício de direito de preferência - Urbanização da Chepsi, lote A2, rua Antero de Quental, nº 3, 2C Pedro Miguel Almeida Coelho Póvoa de St.ª Iria 35 Encerramento das bibliotecas municipais no sábado de Páscoa 36 Encerramento da galeria municipal de exposições do palácio da Quinta da Piedade no sábado de Páscoa 37 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no sábado de Páscoa 38 Expomotor - Horário de funcionamento 39 Exposição biobibliográfica "Augusto dos Santos Abranches: Escritor e Agitador Cultural da Lusofonia" - Preço de venda ao público do catálogo a editar 40 Proposta de tomada de posição - Mandato 2013-2017 - Pela denúncia do acordo de cooperação da EPAL com a Mekorot 41 Protocolo de cedência de material gímnico Sociedade Euterpe Alhandrense 42 Programa de férias desportivas 2014 43 Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Constituição do júri 44 Ata em minuta da reunião