Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 12.02

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-12-02

2015-12-02

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, e nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04 2 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2016 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas nºs 31 e 32, da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 9 Devolução dos valores referentes à coima e custas aplicadas no âmbito do processo de contraordenação nº 281/CO/2007 Joaquim Noel Ferreira Duarte 10 Contratação de serviços para alteração da tubagem do sistema de aquecimento das unidades de tratamento de ar dos balneários da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "GG", correspondente a arrecadação na cave, nº 15, sita na av. Antero de Quental, nº 5, 7º B Câmara Municipal de Loures Póvoa de Stª Iria 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 6 Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 13 Alteração ao loteamento sito nas Terras Compridas - Lomba de Cima - Alvará de loteamento nº 1/10, de 07/07 Joaquim Gameiro Vialonga 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, atuais nºs 8 e 8A do loteamento do Casal do Pocinho António Pereira Forte da Casa 15 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Alteração das peças do procedimento Vialonga 16 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Consórcio Constrope - Congevia, Engenharia e Construção, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais, Ldª Póvoa de Stª Iria 17 Recargas de pavimentos 2014 - Processo de revisão de preços Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 18 Ampliação dos talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Auto de receção definitiva ACF - Arlindo Correia & Filhos, SA Vila Franca de Xira 19 Projeto de Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta pública 20 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas Carla San Romão 21 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas Maria Dulce Barreto 22 Doação de bens museológicos de mercearia antiga, pertença de Luís Cipriano Carvalho 23 Doação de carteira escolar, pertença de Maria Augusta Dionísio Tapadas 24 Concurso público para atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 12 frações municipais de habitação social, no Concelho de Vila Franca de Xira - Lista de atribuição definitiva aos candidatos efetivos e lista de suplentes 25 Demolição dos lotes nºs 1 e 2 do bloco B da Qtª de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 26 Aquisição de frações autónomas habitacionais do lote 1 do bloco B da Qtª de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 27 Moção - Em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e gestão de resíduos 28 Ata em minuta da reunião