Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 12.30

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-12-30

2015-12-30

1 Ata nº 27/2015, da reunião de câmara de 2015/12/02 2 Atualização do plano de contas do SIIAL - Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais - Ajustamento ao orçamento municipal e grandes opções do plano inicial 2016-2019 3 Doação de rações ao canil municipal 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de geografia) - Recrutamento excecional 9 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento de aquisição e demolição de frações no Monte Gordo - Cláusulas contratuais Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na praceta da Cooperação, nº 8 (antigo bairro da Chasa, lote 4.17) Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 Aumento de comproprietários - Corte do Lobo António Alberto Cunha Gonçalves Ferreira Vila Franca de Xira 13 Reconhecimento de interesse público municipal - Quinta da Boa Vista e Quinta do Jardineiro Euroeste - Imobiliária e Construções, SA Castanheira do Ribatejo 14 Plataforma Logística de Lisboa Norte - Alteração do faseamento das obras de urbanização e redução de caução - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias Saba Parques Logísticos Portugal, SA Castanheira do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23 do loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima José Manuel Lourenço Gonçalves S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 476 do loteamento da Quinta da Bela Vista Orlando dos Anjos Henriques S. João dos Montes 17 Rotunda do entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Lista de erros e omissões e prorrogação do prazo para entrega de propostas Vialonga 18 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Auto de receção provisória parcial final Scampia - Engenharia, Ld.ª Vialonga 19 Calendário 2016 alusivo ao Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Proposta de venda no Posto de Turismo Municipal 20 Doação de carpintaria antiga por Isabel Maria Ferreira Minau Ramos 21 Workshop "Um caderno cheio de experiências", ministrado pelo Dr. Eduardo Salavisa, no âmbito da exposição coletiva de banda desenhada, ilustração e política "SemConsenso" 22 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato ACAPSI - Associação Cultural dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria 23 Universidade Sénior - Devolução de propinas por motivos justificáveis Conceição Neves Martins e Américo Gonçalves Martins 24 Universidade Sénior - Devolução de propinas por motivos justificáveis Francisco Brito 25 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2015 - Retificação da deliberação de 2015/07/29 Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira 26 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 27 Processo disciplinar 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião