Ata da reunião de câmara de 2019/10/23

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 10.23/003

Ata da reunião de câmara de 2019/10/23

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-10-23

2019-10-23

Ordem do dia - Págs. 01 a 05Rosto - Pág. 06 Técnicos - Págs. 07 a 09aod 1 - Período antes da ordem do dia - Almoço dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS- Pág. 10aod 2 - Período antes da ordem do dia - Despacho de arquivamento relativo à demolição das vivendas da Solvay- Pág. 11aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Págs. 12 a 13aod 4 - Período antes da ordem do dia - Congresso Internacional - Fernando Namora “E não sei se o mundo nasceu” - Pág. 14aod 5 - Período antes da ordem do dia - Informações desportivos - Pág. 15aod 6 - Período antes da ordem do dia - Campeonato da Europa de Kempo - Págs. 16 e 17aod 7 - Período antes da ordem do dia - Inauguração das obras de requalificação do terminal rodoferroviário de Alverca do Ribatejo - Pág. 18aod 8 - Período antes da ordem do dia - Praga de pombos na cidade de Vila Franca de Xira - Págs. 19 e 20aod 9 - Período antes da ordem do dia - Piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Págs. 21 e 22aod 10 - Período antes da ordem do dia - Faltas de assistentes operacionais no Agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria - Págs. 23 a 26aod 11 - Período antes da ordem do dia - Cegada - Grupo de Teatro - Págs. 27 e 28aod 12 - Período antes da ordem do dia - Cafetaria do Jardim - Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 33aod 13 - Período antes da ordem do dia - Maus cheiros em Alverca do Ribatejo - Págs. 34 e 35aod 14 - Período antes da ordem do dia - Abate de árvores na urbanização de São João do Marco - Castanheira do Ribatejo - Pág. 36aod 15 - Período antes da ordem do dia - Abertura do ano escolar - Transportes e alimentação - Págs. 37 e 38aod 16 - Período antes da ordem do dia - Problemas no parque habitacional do município - Bairro da Icesa - Banda 12 - 3º direito - Vialonga - Pág. 39aod 17 - Período antes da ordem do dia - Questões em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 40aod 18 - Período antes da ordem do dia - Votos de pesar pelo falecimento de Bento Nunes Luís e António José Massarrão - Págs. 41 e 4201 - Ata nº 18/2019, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2019/09/18 - Pág. 4302 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2019, a liquidar e cobrar em 2020 - Págs. 44 a 5303 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC - Págs. 54 e 5504 - Participação variável no IRS - Págs. 56 e 5705 - Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 - Consulta pública - Págs. 58 e 5906 - Orçamento municipal para 2020 e grandes opções do plano para o quinquénio 2020/2024 - Págs. 60 a 9307 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2020 - Págs. 94 a 9608 - Orçamento para 2020 e plano plurianual de investimentos para o quinquénio 2020/2024 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Págs. 97 a 10209 -Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2020 - Págs. 103 e 104Público - Pág. 105 Público 1 - Equipa de natação adaptada do Alhandra Sporting Club- Pág. 106 Público 2 - Campo de futebol do Alhandra Sporting Club - Págs. 107 e 108 Público 3 - Passadeiras em Alhandra e Alverca do Ribatejo - Pág. 109Público 4 - Circulação do trânsito em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 110 a 112Público 5 - Espera de touros - Museu taurino - Vila Franca de Xira - Págs. 113 e 114 Público 6 - Iluminação do monumento ao campino e ao forcado - Pág. 115Público 7 - Atribuição das barracas na feira - Págs. 116 e 117Público 8 - Requalificação do eixo Quintada Mina/Santa Sofia - Rua 16 de Março - Vila Franca de Xira - Págs. 118 a 120Público 9 - Marcação de reuniões para atendimento técnico no urbanismo - Pág. 12110 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Págs. 122 a 12711 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Alhandra Sporting Club, no âmbito da Natação Adaptada - Pág. 12812 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12913 -Legislação-síntese e editais - Pág. 13014 - Pagamentos autorizados - Pág. 13115 - Balancetes - Págs. 13216 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 13317 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 13418 - 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Págs. 135 e 13619 - Eleição para a Assembleia da República - Compensação aos membros de mesa - Transferência de verba para as juntas de freguesia - Pág. 13720 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (carpinteiro) - Pág. 13821 - Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos do Concelho - Adjudicação a aprovação da minuta do contrato - Págs. 139 e 14022 - Pedido de isenção de taxas municipais - Pág. 14123 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Relatório da consulta pública/participações - Págs. 142 e 14324 -Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Fim do período da consulta pública - Pág. 14425 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 14526 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 14627 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 14728 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 14829 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento Baltares - Sobralinho - Pág. 14930 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 15031 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 15132 - Alteração ao loteamento denominado Estacal, titulado pelo alvará de loteamento nº 03/2015-AUGI, de 25/03 - Alteração da deliberação de 2018/08/29 - Pág. 15233 - Recargas de pavimento 2019 - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 15334 - Parque de lazer entre escolas - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa - Pág. 15435 - Regularização do rio Crós-Cós - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Alverca do Ribatejo - Pág. 15536 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria - Pág. 15637 - 32ª Corrida Internacional de Villejuif - Pág. 15738 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta Pública - Pág. 15839 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159Encerra - Pág. 160