Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 11.18

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-11-18

2015-11-18

1 Atas nº 23/2015, da reunião de câmara de 2015/10/21, e nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29 2 Festa de Natal 2015 dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS - Protocolo com o Xira Clube 3 Aquisição de serviços de manutenção do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 4 Aquisição de serviços de manutenção do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral - Abertura de procedimento SMAS 5 Aquisição de serviços de parqueamento do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 6 Protocolo de cooperação a celebrar com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 11 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Prorrogação dos prazos para homologação das listas unitárias de ordenação final 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 15 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços no Gabinete de Apoio ao Investidor - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para do início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 17 Aquisição das últimas versões do software ESRI em uso pelo Município - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas para a piscina municipal de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 19 Elaboração do Plano Municipal do Ambiente - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Elaboração do Plano Estratégico para o Turismo do Concelho de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Solução de printing para o Município - Retificação das peças do procedimento Autorização 22 Adenda ao protocolo de cedência de instalações - Ano de 2016 Autobacelos, Ldª Vila Franca de Xira 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 24 Alteração ao loteamento municipal sito na Quinta da Piedade - Alvará de loteamento nº 1/05, de 04/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Armorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, SA Póvoa de Stª Iria 25 Loteamento sito no Casal do Moledo - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Dicosul - Construções, Ldª Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2 do loteamento do Estacal Maria dos Reis Abreu Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 149 do loteamento Casal do Álamo Domingos Pires Dias S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 82 do loteamento da Fonte Santa Francisco António dos Santos Andrade Vialonga 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 443 do loteamento da Quinta da Bela Vista Fernando Faria de Carvalho Maia S. João dos Montes 30 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Conta final Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 32 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR a esquadra da PSP - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxas de participação 34 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas 35 Doação de materiais arqueológicos do Monte dos Castelinhos, pertença de José Batista Barreto Domingos 36 Doação de um conjunto de objetos etnográficos, pertença de Maria Tereza Pereira dos Santos 37 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016 38 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a ANMP e a Fundação Calouste Gulbenkian para implementação de projeto no âmbito da Diabetes 39 Dia Mundial da Diabetes - Open day nas piscinas e ginásios municipais - Isenção de pagamento 40 Aquisição de cabazes para famílias carenciadas para o ano de 2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 41 Acordo de formação prática em contexto de trabalho com o Hospital Psiquiátrico de Lisboa na piscina municipal de Alverca do Ribatejo - Estágio Alverca do Ribatejo 42 Alteração dos documentos municipais previsionais de contas em vigor 43 Apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia do concelho para investimento 44 Ata em minuta da reunião