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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 11.04
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2015-11-04
Final date
2015-11-04
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 22/2015, da reunião de câmara de 2015/10/07 2 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de contabilidade e administração, reserva de recrutamento - Recrutamento excecional 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares nºs 31 e 32 da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Mercado retalhista de Alhandra - Exercício do direito de preferência sobre a transmissão da loja nº 10 José Luís Reis de Oliveira 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 - Consulta pública 10 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos sólidos urbanos no Concelho - Aceitação da lista de erros e omissões e retificação das peças do procedimento 11 Contratação de serviços para execução das medidas de autoproteção dos estabelecimentos de ensino do Concelho - Parecer prévio vinculativo 12 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Início do procedimento, parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Protocolo a celebrar com a Fundação INATEL Fundação INATEL 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AO", correspondente ao 3º esqº (bloco D) e estacionamento na cave, com o nº D6, sita no bairro da Chasa - Rua António Sérgio, nº 139 Carmen Ribeiro Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", correspondente à loja 8, sita na rua António Sérgio, nº 139 B RE/MAX Vantagem 2 Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à garagem sita no beco Luís Victor Correia Nunes, nº 5, cv ga1 Alfredo Albuquerque Ferreira S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", correspondente ao 1º esqº, sita na rua José Maia Tavares, nº 13 (lote 15) Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Vinha da Igreja Gonçalo Filipe Tiago Silva Calhandriz 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 416 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 417 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 464 do loteamento da Quinta da Bela Vista Albino de Jesus Henriques S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 216 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 256 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B38 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B39 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 6 do loteamento do Estacal Aleixo Correia Cabrito Alverca do Ribatejo 29 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Conta final Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 30 Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do Município - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a estrada municipal de Alpriate - Abertura de procedimento Vialonga 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "C", sita na rua João Tarré Ribeiro, nº 16, 1º dtº, em Arcena Alya Hijazi Moreira Alverca do Ribatejo 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 4, r/c dtº Maria do Carmo Franco Correia Vialonga 34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A - Revogação da deliberação de 2015/06/03 Vera Lúcia Santos Soares Nunes Vialonga 35 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução total da obra Cordivias - Engenharia, Ldª 36 da proposta de delimitação de 7 ARU do Concelho e envio à Assembleia Municipal para da proposta de delimitação das ARU e das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 37 SIRERU - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial e Regeneração Urbana - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 38 Protocolo de colaboração para a construção sustentável no Município, a celebrar com o Instituto Superior Técnico - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 39 Ata em minuta da reunião
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