Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 10.21

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-10-21

2015-10-21

1 Ata nº 21/2015, da reunião de câmara de 2015/09/23 2 Adesão ao dia internacional "Cidades pela vida - Cidades contra a pena de morte" Comunidade de Sant'Egídio e Amnistia Internacional 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI Familiar Análise e discussão 4 8ª alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7ª alteração ao Plano Municipal de Atividades da Câmara Municipal para 2015 5 Loja do munícipe - Constituição de fundo de maneio 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Recenseamento eleitoral 2015 - Resultados reportados a dezembro de 2014 - Transferência de verbas para as freguesias 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Estágios Vida Ativa Citeforma 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 14 Quota anual 2016 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 15 POVT-12-0233-FCOES-000037 - "Regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz do Tejo" - Devolução de verba no âmbito da operação cofinanciada pelo POVT 16 Subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Contratação de serviços para abate de árvores, podas sanitárias e fornecimento de árvores para o Jardim Constantino Palha - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de bebidas para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Fornecimento em contínuo de mercearia e charcutaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 21 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Libertação de garantia bancária 23 Fundo de maneio - Alteração de titularidade 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 25 Alteração ao loteamento sito no Moinho de Vento - Forras, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/95, de 04/10 Casa Carlota - Unidade de Cuidados Geriátricos de Alverca, Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 26 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Rua D. Laura Palha, nº 50 Luís Eduardo Pereira Vicente Castanheira do Ribatejo 27 AUGI Quinta da Ponte, lote 242 (antigo lote 331) - Restituição de verba António Seixas de Almeida S. João dos Montes 28 Correção da área do lote 21E da parcela Zé da Pia da AUGI Zona Alta de Arcena Maria dos Anjos Ferreira Alves Gomes Alverca do Ribatejo 29 Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 30 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI, SA Póvoa de Stª Iria 31 Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Comprojeto, Ldª Vila Franca de Xira 32 Implementação de novas infraestruturas de telecomunicações - Rua Principal - Devolução de verba Vodafone, SA Alverca do Ribatejo 33 Prestação de serviços para levantamento topo-hidrográfico para dragagens nos cais de Vila Franca de Xira e Alhandra - Alteração da cota de dragagem - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Edição de 2015 do Prémio Carlos Paredes Conhecimento 35 Doação de uma pintura a óleo do pintor EF. Silva, por Fernando de Castro Van-Zeller Palha 36 Catálogo da exposição sobre Manuel Guimarães - Preço de venda ao público 37 Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra 38 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015 39 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Época Desportiva 2015/2016 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Apoio à organização do Torneio Interassociações de Patinagem Artística - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Patinagem de Lisboa 41 Contrato de parceria no "Aquasub - Projeto Nacional de Atividades Aquáticas" Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 42 Normas de atribuição de "Prémios de Desporto" 43 28ª Corrida Internacional de Villejuif - Resultados obtidos 44 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2015 - V Campeonato Ornitológico Internacional COM de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 45 Apoio municipal à realização de concerto solidário com Richie Campbell Cercitejo 46 Ata em minuta da reunião