Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 10.07

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-10-07

2015-10-07

1 Atas nº 20/2015, da reunião de câmara de 2015/09/09, e nº 21/2015, da reunião de câmara de 2015/09/23 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Eleição da Assembleia da República - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro) - Recrutamento excecional 8 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de ordenação final 9 Aquisição de uma retroescavadora, com retoma - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 10 Fornecimento em contínuo de consumíveis para a multifuncional Xerox 550 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Contratação de serviços de levantamento topográfico da frente ribeirinha Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Parecer prévio vinculativo 12 Aquisição de 2 viaturas pesadas de 19 toneladas para a frota ambiente - Adjudicação Iveco Portugal, SA 13 Aquisição de licenciamento de software Microsoft para o Município - Libertação de garantia bancária Informática El Corte Inglés, SA 14 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Minuta do contrato Sotkon Portugal, SA 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 386 do loteamento da Quinta da Bela Vista Valentim Lima da Silva S. João dos Montes 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 388 do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Paula Faustino Lima Silva S. João dos Montes 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 427 do loteamento da Quinta da Bela Vista Agostinho Marques Henriques S. João dos Montes 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 439 do loteamento da Quinta da Bela Vista Luís Azevedo da Silva S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 462 do loteamento da Quinta da Bela Vista Tomé Alberto Oliveira S. João dos Montes 21 Ponto de situação das AUGI - Setembro de 2015 22 Arranjos exteriores do pavilhão desportivo da Castanheira - Acionamento de garantias bancárias - Revogação da deliberação de 2015/07/15 Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 23 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 - Conta final e auto de vistoria para liberação da caução HCI, Ldª Póvoa de Stª Iria EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 24 Feira Anual de Outubro 2015 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 25 Apoio à realização do congresso da Confederação de Tertúlias do Concelho de Vila Franca de Xira 26 Iluminação de Natal 2015/2016 - Contratação do fornecimento de energia elétrica - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual EDP Serviço Universal, SA 27 VIII Passeio de Cicloturismo Lisboa-Santarém - Festival Bike Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta 28 Atribuição de subsídio à APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade APATI Castanheira do Ribatejo 29 Realização de obras no domínio público municipal ABEIV Vialonga 30 Posição de princípio sobre a crise dos refugiados na Europa 31 Ata em minuta da reunião