Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 07.29

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-07-29

2015-07-29

1 Ata nº 15/2015, da reunião de câmara de 2015/07/01 2 Parque Linear Ribeirinho - Sistema de iluminação a energia solar Discussão e Análise 3 Protocolo de cedência em regime de comodato Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira 4 Conselho consultivo local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 5 Campeonato da Europa de Atrelagem - Atribuição de subsídio a Ana Cristina da Silva Guerreiro 6 Atribuição de subsídio à APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Prestação de serviços de Médico Veterinário - Ajuste direto do regime simplificado - Parecer prévio vinculativo e adjudicação do serviço 12 Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção das máquinas de fotolitos - AGFA - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Fornecimento em contínuo de rações para animais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Fornecimento em contínuo de café, descafeinado, açúcar e adoçante para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3, r/c dto - Bairro da Chasa Pedro Torres - Agente de execução Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "K", sita na avenida Antero de Quental, nº 8, 2º dto Manuel da Rocha Almeida Póvoa de Stª Iria 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 18 Loteamento sito na Quinta de São João - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Urbivém - Compra e Venda de Imóveis, Lda Castanheira do Ribatejo 19 Alteração ao loteamento sito na Estrada Nacional 10, KM 131,200 - Alvará de loteamento nº 2/10, de 13/10 Variação - Sociedade Imobiliária, SA Forte da Casa 20 Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domésticos e de sumidouros, e sumidouros - Loteamento do Cerrado de Baixo - Receção definitiva e libertação da garantia bancária Ernesto do Rêgo Cabeça Júnior, Lda Vialonga 21 Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria - Liberação de garantias Sanestradas, SA Vila Franca de Xira 23 Feira Anual de Outubro de 2015 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 24 Dia Mundial do Coração 2015 - Realização de evento 25 Concurso para a atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado 26 Candidatura às Normas de Apoio às Associações Juvenis MICA - Labirintodisseia - Associação Juvenil 27 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota Institucional 2015 28 Relatórios semestrais/2014 - Acordos de execução e contratos interadministrativos Análise 29 Abertura de procedimento disciplinar 30 Ata em minuta da reunião