Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 07.15
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2015-07-15
Final date
2015-07-15
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 14/2015, da reunião de câmara de 2015/06/17 2 Parque Linear Ribeirinho - Sistema de iluminação a energia solar Discussão e análise3 Protocolo relativo à nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Vila Franca de Xira 4 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Anos 2015/2018 - Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 5 Comparticipação financeira à Associação Escola de Toureio José Falcão para aquisição de viatura 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Contratação de serviços para a elaboração dos registos de segurança, planos de prevenção e planos de formação dos 43 estabelecimentos de ensino do Concelho - Parecer prévio vinculativo 11 Contratação de serviços de limpeza e desobstrução da ribeira dos Caniços e diversas valas na Póvoa de Santa Iria e da ribeira de Santa Sofia, em Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 13 Loteamento sito na Quinta de São João - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Urbivém - Compra e Venda de Imóveis, Ldª Castanheira do Ribatejo 14 1ª alteração ao loteamento Zona do Moledo - Alvará nº 4/2011 AUGI Alverca do Ribatejo 15 Estudo de loteamento da Zona Alta de Arcena - parcela 1 - Casal da Carcaça Alverca do Ribatejo 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33 do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Rogério da Costa Hortelão Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A47 do loteamento Casal da Espardela Fernando de Oliveira Pais Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 237 do loteamento da Quinta da Coutada Manuel André Alcanena Vila Franca de Xira 19 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do Município - Ano 2016 - Adjudicação EDP - Comercialização de Energia, SA 20 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria e receção provisória Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 21 Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo da EB Dr. Vasco Moniz - Conta final HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 22 Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Acionamento de garantias bancárias Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 23 Elaboração de levantamento, caracterização e avaliação estrutural do Palácio da Quinta Municipal de Subserra - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 24 Aquisição de projeto para a construção de muro de contenção na calçada da Igreja, em Alhandra, e muro de contenção em gabiões na estrada do Picamilho, nas Cachoeiras - Parecer prévio vinculativo 25 Aquisição de projeto de reabilitação da EN 248-3 - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 26 Recargas de pavimentos 2015 - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 27 Recargas de pavimentos 2015 - Não reembolso do valor para aquisição das peças do procedimento TOPBET - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 28 Condicionamento de trânsito - Desfile de carros e da fanfarra - Dia da Criança - Isenção de taxa Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 29 Condicionamento de trânsito - 115º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Isenção de taxa Bombeiros Voluntários de Alhandra 30 Condicionamento de trânsito - Convívio de churrasco - Isenção de taxa Grupo Desportivo de Vialonga 31 Rota Histórica das Linhas de Torres (RHTL) - Participação na BTL - Feira Internacional de Turismo 2015 - Transferência de verbas para os municípios de Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras 32 Exposição "Mário Coelho. Da Prata ao Ouro. A vida de um Toureiro" - Preço de venda ao público de postais ilustrados 33 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Freguesia de Vialonga 34 Doação de bens museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo, por Maria Jacinta Farinha Aceitação 35 Doação de uma pintura de Alice Jorge e quatro catálogos de exposições sobre gravura, ao Museu do Neo-Realismo, pelos herdeiros de Manuel Torres Aceitação 36 Refeições escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com as IPSS 37 Alteração ao Regulamento de Habitação Municipal - Revogação da deliberação tomada em 2014/08/27 e submissão do projeto de alteração a discussão pública 38 Apoio municipal à realização do XX Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 39 Relatórios semestrais/2014 - Acordos de execução e contratos interadministrativos Análise 40 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 41 Instauração de processo disciplinar 42 Ata em minuta da reunião
Comments