Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 07.01

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-07-01

2015-07-01

1 Ata nº 13/2015, da reunião de câmara de 2015/06/032 Moção - Política de utilização do aterro sanitário do Mato da Cruz 3 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2015 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 4 Parque Linear Ribeirinho - Sistema de iluminação a energia solar Discussão e análise 5 Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 6 Protocolo de cedência em regime de comodato Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 7 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município - Consulta pública 8 Inspeção periódica de ascensores - Avenida 5 de Outubro, nº 34 - Restituição de valor pago indevidamente Administração do Condomínio Alverca do Ribatejo 9 Pedido de isenção de pagamento de taxa Mithós - "Histórias exemplares - Associação de Apoio à Multideficiência" Vila Franca de Xira 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 11 Legislação-síntese e editais Conhecimento 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes Conhecimento 14 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnico Superior Armando Jorge Neves Bicho 15 Parecer prévio vinculativo e adjudicação do serviço - Ajuste direto do regime simplificado - Prestação de serviços no gabinete de apoio aos Srs. Vereadores da CDU 16 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais e Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e pavilhões municipais - Adjudicação JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª 17 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Anos 2015/2016 - Lotes 1 e 2 - Minuta do contrato HEN - Serviços Energéticos, Ldª 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Confrontações dos lotes na planta do loteamento Casal do Lameiro, sito no Bom Retiro - Alvará de loteamento nº 13/69, de 25/09 - Retificação material da planta síntese CA Imobiliário - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Aberto Vila Franca de Xira 20 Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Raposeira - Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa 21 Enquadramento paisagístico do loteamento do bairro Olival da Porta - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 22 Recargas de pavimentos 2015 - Nomeação do coordenador de segurança em obra 23 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - conta final FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 24 Requalificação da rua Luís de Camões - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, SA Vila Franca de Xira 25 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento FCM - Cofragens & Construções, SA Vialonga 26 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Vialonga 27 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Casalva - Construções de Avô, Ldª Vialonga 28 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construtora UDRA, Ldª Vialonga 29 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Tecnorém - Engenharia e Construções, SA Vialonga 30 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Costeira - Engenharia e Construção, SA Vialonga 31 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento CIP - Construção, SA Vialonga 32 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Baião Pereira & Fernandes, Ldª Vialonga 33 Condicionamento de trânsito - Prova desportiva "1ª Corrida Cidade de Alverca" - Isenção de taxa Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 34 Condicionamento de trânsito - Concentração de motards 2015 - Isenção de taxa Moto Clube de Alhandra Alhandra 35 Condicionamento de trânsito - V Mercado Medieval - Isenção de taxa CBEI - Centro de BemEstar Infantil de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 36 Condicionamento de trânsito - 9º passeio de BTT/6ª caminhada escolar - Isenção de taxa Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Castanheira do Ribatejo 37 Condicionamento de trânsito - Festival de Folclore do Rancho Folclórico de Arcena - Desfile de ranchos folclóricos - Isenção de taxa Casa do Povo de Arcena Alverca do Ribatejo 38 Condicionamento de trânsito - 42º Cruzeiro do Tejo - Isenção de taxa Secção Náutica do Alhandra Sporting Club 39 Condicionamento de trânsito - Evento de descidas de carrinhos de rolamentos - Alteração de data - Trancoso - Isenção de taxa Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 40 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Vialonga - Discussão pública Junta de Freguesia de Vialonga Vialonga 41 Programa Férias Desportivas de Verão 2015 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 42 Ata em minuta da reunião