Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 06.17

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-06-17

2015-06-17

1 Ata nº 12/2015, da reunião de câmara de 2015/05/20 2 Atribuição de apoio logístico e material ao Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, relativo à construção e implantação de piso desportivo no respetivo pavilhão Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 3 Acordo de execução e contrato interadministrativo de delegação de competências - Antecipação de verbas relativas às transferências financeiras de dezembro 2015 - Remessa à Assembleia Municipal Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 4 6ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 5ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 5 2ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2015 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de ordenação final e remessa à Assembleia Municipal 7 Contratação de serviços de assistência técnica ao elevador da escola básica do Sobralinho - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 8 Fornecimento em contínuo de ferro para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Fornecimento em contínuo de tintas para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 10 Fornecimento em contínuo de ferragens para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Fornecimento em contínuo de material elétrico para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Fornecimento em contínuo de madeira para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de limpeza e desobstrução do rio Crós-Cós e da ribeira de Santo António - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Alteração por adaptação ao plano de pormenor - Parque Ribatejo Alverca do Ribatejo 15 Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Ano letivo 2015/2016 - Compromisso de verbas - Remessa à Assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2015/2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Transportes escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Transportes escolares - Ano letivo 2015/2016 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Ação social escolar - Ano letivo 2015/2016 - Atribuição de subsídio para material escolar, visitas de estudo e livros - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Transportes escolares - Ano letivo 2015/2016 - Compromisso de verbas - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Atividades de enriquecimento curricular - Ano letivo de 2015/2016 - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 23 Legislação-síntese e editais 24 Pagamentos autorizados 25 Balancetes 26 Estágio/formação em contexto de trabalho Escola Profissional Gustave Eiffel 27 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - 28 Exercíco de direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, lote F HABIPSP, CRL S. João dos Montes 29 Exercício de direito de preferência sobre a fração "I", sita na praceta Florbela Espanca, nº 28, 2º esqº (antigo bairro da Chasa, lote F47) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 30 Empreitada de construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Minuta do contrato Norcep - Construções e Empreendimentos, Lda 31 Empreitada de recargas de pavimentos 2015 - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 32 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 33 Alteração ao loteamento sito no Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 Carlos Manuel Paulino Barão e outro Vila Franca de Xira 34 Loteamento sito na Pontinha ou Torre - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Torres do Palácio - Investimento Imobiliário, Lda Sobralinho 35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4 do loteamento Panasqueira I Luís Martins e outros Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 36 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Conta final FCJ - Obras Públicas, Lda Vila Franca de Xira 37 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Conta final FCJ - Obras Públicas, Lda Vila Franca de 38 Execução da EB1 e jardim de infância no Casal da Serra - Conta final Pastilha & Pastilha, SA Póvoa de Stª Iria 39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 3º processo de revisão de preços Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 40 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 3º processo de revisão de preços provisória do pontão rodoviário Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 41 Protocolos para atividades de tempos livres - Ano letivo 2015/2016 42 Feira Anual de Outubro 2015 - Organização e procedimentos 43 Catálogo da exposição: "Mário Coelho: Da prata ao ouro" - Preço de venda ao público 44 Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação 45 Ata em minuta da reunião