Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 06.03

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-06-03

2015-06-03

1 Atas nºs 9/2015, da reunião de câmara de 2015/04/08, 10/2015, da reunião de câmara de 2015/04/22, e 11/2015, da reunião de câmara de 2015/05/06 2 Legislação-síntese e editais 3 Pagamentos autorizados 4 Balancetes 5 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnica Superior Sílvia Cristina Fontes Jesus Serrado Cópio6 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 7 Consolidação de contas de 2014 do Município de Vila Franca de Xira 8 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Parecer prévio vinculativo 9 Recolha, transporte e eliminação de resíduos da categoria M1 e de resíduos hospitalares perigosos dos grupos III e IV - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 10 Contratação de serviços para assistência técnica a extintores e bocas de incêndio do tipo carretel - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Execução de trabalhos de pavimentação (2 troços) e obras acessórias na EN 10 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 12 Aquisição de prestação de serviços para a elaboração de levantamento, caracterização e avaliação estrutural do Palácio da Quinta de Subserra - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 13 Aquisição de projeto para a construção de muro de contenção na calçada da Igreja, em Alhandra, e de muro de contenção em gabiões na estrada do Picamilho, nas Cachoeiras - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Marcas rodoviárias na EN 10, entre o km 129+586 e o km 135+403 - Póvoa de Santa Iria/Alverca do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Aquisição de duas viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Início do procedimento 17 Feira Anual de Outubro 2015 - Regulamentos 18 Emissão de parecer prévio vinculativo concreto favorável à celebração de contrato de prestação de serviços em regime de avença e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 20 Loteamento sito na Granja de Alpriate - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Júlio Manuel Lage Pedroso Alves Vialonga 21 Loteamento sito na Quinta das Índias - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS3 - Construções, SA Vialonga 22 Certidão de aumento do número de compartes dos 356/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga 23 Certidão de aumento do número de compartes dos 483/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 40 do loteamento Baltares Augusto Fernando Martins Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Pinhal das Areias Esmina Issufo Ali Robalo Pinheiro Alverca do Ribatejo Ratificação 26 Alteração por adaptação ao plano de pormenor - Parque Ribatejo Alverca do Ribatejo 27 Pedido de averbamento de processo - EN 10 - Quinta da Verdelha - Restituição de verba Imparável Planeta, SA Alverca do Ribatejo 28 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Conta final Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 29 Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação de 15% da caução Costa & Carvalho, SA/Virgílio Cunha, SA Vila Franca de Xira 30 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria e liberação de 30% da caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 31 Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto da EB Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 32 Condicionamento de trânsito - Desfile da banda - Isenção de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira 33 Condicionamento de trânsito - Evento de descidas de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 34 Condicionamento de trânsito - Desfile da fanfarra - Isenção de taxa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 35 Condicionamento de trânsito - Corrida Solidária da APAC - Isenção de taxa APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 36 Condicionamento de trânsito - Caminhada para angariação de fundos - Isenção de taxa APS - Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo 37 Condicionamento de trânsito - Realização do tradicional arraial popular Grémio Dramático Povoense Póvoa de Stª Iria 38 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Auto de vistoria e acionamento de caução FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 39 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Auto de vistoria e acionamento de caução FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 40 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Relatório final e decisão de adjudicação HEN - Serviços Energéticos, Ldª 41 Aquisição de uma viatura pesada de 19 toneladas para a recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), com retoma - Alteração do prazo de entrega Auto Sueco, Ldª 42 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2015 43 Protocolo de cooperação no âmbito da XXVI Semana da Cultura Tauromáquica Casa Museu Mário Coelho 44 Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros e da praça de touros durante os eventos de 2015 - Parecer prévio vinculativo 45 Contratação de serviços de espetáculos pirotécnicos e piromusicais para os eventos de 2015 - Parecer prévio vinculativo 46 Prémio Carlos Paredes - Edição 2015 - Constituição do júri 47 Doação de um retrato de Joaquim Pedro Monteiro, pertença de Fernando Van-Zeller Pereira Palha - Retificação da deliberação de 18/09/2013 48 Constituição da RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Declaração de nulidade da deliberação de 05/06/2013 49 Constituição da RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 50 Revogação da cedência em direito de superfície e cedência em regime de comodato ao Clube Académico de Desportos - Sede e polidesportivo Clube Académico de Desportos 51 Alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção de sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal - Adjudicação Pedrosa & Irmãos, Ldª 52 Compra e venda da fração municipal "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A Vera Lúcia dos Santos Soares Nunes Vialonga 53 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015 54 Proposta - Suspensão da entrada em vigor do novo horário de funcionamento do Mercado Abastecedor do Concelho 55 Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar nº 40 Maria Rosa Borges Martins da Gama 56 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas 11 e 12 da placa 4 Ana Paula Moreira Rodrigues 57 Pedido de isenção de pagamento da taxa de comunicação prévia com prazo para serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário Ateneu Artístico Vilafranquense 58 Ata em minuta da reunião