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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 05.06
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2015-05-06
Final date
2015-05-06
Content and structure
Scope and content
1 Atas nº 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12 e nº 8/2015, da reunião de câmara de 2015/03/25 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Programa de rescisões por mútuo acordo na Administação Local - Assistente Operacional Custódio José Passarinho Arranja 7 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de arquiteto paisagista) 9 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2014 do Município 10 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e pavilhões municipais - Erros e omissões e prorrogação do prazo para apresentação de propostas Ratificação11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua António Sérgio, nº 4 Ermelinda Martins Dias Vila Franca de Xira 12 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 4, sita na avenida Antero de Quental, lote A6, no Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria13 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 7, sita na avenida Antero de Quental, lote A6, no Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 15 Aumento de comproprietários - Quinta da Portela Miketon Propriedades, SA Alverca do Ribatejo 16 Loteamento sito na Quinta das Índias - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS3 - Construções, SA Vialonga 17 Condicionamento de trânsito - Provas de atletismo - Povos - Isenção de taxa APMA - Associação Portuguesa de Milsim e Airsoft, APD Vila Franca de Xira 18 Aquisição do projeto de reabilitação da EN 248-3 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 19 Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Acionamento das garantias bancárias Arlindo Correia & Filhos, SA Vila Franca de Xira 20 Doação de uma obra de Susana Pires, por Paulo Alexandre Nunes21 Exposição "Sítio Arqueológico do Monte dos Castelinhos" - Preço de venda ao público do catálogo 22 Exposição "Quotidianos do Feminino: 1900 aos anos de mudança" - Preço de venda ao público do catálogo 23 Colete Encarnado 2015 - Venda ambulante 24 Feira Anual de Outubro 2015 - Constituição da comissão coordenadora 25 Contratação de serviços de limpeza nos eventos a realizar durante o ano de 2015 - Parecer prévio vinculativo 26 Plano de ação do Município para cumprimento do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos 2020 - PERSU 2020 27 Programa PROHABITA - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial Castanheira do Ribatejo 28 Acessibilidade, passeios e segurança pedonal no Concelho 29 Processo disciplinar - Relatório final de instrução Decisão 30 Ata em minuta da reunião
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