Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 04.22

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-04-22

2015-04-22

1 Ata nº 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12 2 Falta de médicos e enfermeiros no Concelho de Vila Franca de Xira e na área geográfica do ACES Estuário do Tejo 3 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas para apoio a famílias carenciadas do Concelho 4 Abertura de procedimentos de recrutamento de trabalhadores (SMAS) - Prazo para homologação da lista de classificação final - Renovação das deliberações de autorização da Assembleia Municipal de 2014/09/25 e 2014/11/26 5 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Oficina da Roque Annes, armazém e arquivo do Porto D'Areia, oficina de Alverca do Ribatejo e oficina da Póvoa de Santa Iria - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 6 Aquisição de serviços de contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal Conhecimento 8 Legislação síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 3ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 12 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Prorrogação dos prazos para homologação das listas de ordenação final 13 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente operacional Mário Alves Miranda 14 Contratação de serviços de impressão em tela e vinil com colocação nas diversas estruturas situadas no Concelho - Parecer prévio vinculativo 15 Elaboração de plano de manutenção preventiva de sistemas de climatização e respetiva execução - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Fornecimento em contínuo de peças para reparação de viaturas pesadas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 17 Exercício de direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, rua da Nova Esperança, lote I Habipsp, CRL S. João dos Montes 18 Exercício de direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, Azinhaga do Lagar, lote Za Habipsp, CRL S. João dos Montes 19 Exercício de direito de preferência sobre a fração designada pelas letras "II", correspondente a habitação no 7º andar, letra D, e arrecadação na cave com o nº 7, do prédio urbano sito na av. Antero de Quental, nº 1 Catarina Morgado Cabral Póvoa de Stª Iria 20 Exercício de direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 18 Francisco Borges Nobre Alverca do Ribatejo 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 22 Alteração ao loteamento sito no Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público António José dos Santos Faria Vila Franca de Xira 23 Alteração ao loteamento sito nas Bragadas - Alvará de loteamento nº 28/80, de 30/12 José Carlos Nunes Dias Póvoa de Stª Iria 24 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire, Cotovios Maria Cesaltina Vicente Alves Calçada S. João dos Montes 25 Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Empreitada de execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Conta final 26 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de execução da EB 1, nº 2 de Vialonga - Parecer prévio vinculativo 27 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e JI nº 4 - Conta final Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 28 Condicionamento de trânsito - Isenção de taxa Comissão de festas Nª Srª Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 29 Condicionamento de trânsito - Isenção de taxa Comissão de festas - Romaria ao Senhor da Boa Morte Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 30 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com IPSS 31 Refeições escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com IPSS 32 Estágio curricular do Curso de 1º Ciclo em Fotografia Universidade Lusófona 33 Contratação da banda musical "Diabo na cruz" para o Colete Encarnado 2015 - Parecer prévio vinculativo 34 Contratação do grupo "Amor Electro" para o Colete Encarnado 2015 - Parecer prévio vinculativo 35 Colete Encarnado 2015 - Constituição de fundo de maneio 36 Colete Encarnado 2015 - Prevenção de acidentes 37 Colete Encarnado 2015 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 38 Feira Anual de Outubro de 2015 - Constituição de fundo de maneio 39 35º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 40 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 41 Apoio ao Movimento Associativo do Concelho no âmbito do PAMA Movimento Associativo do Concelho 42 Programa de animação cultural do Museu Municipal, núcleo de Alverca, "Noites do Pelourinho 2015" - Protocolo Cegada - Grupo de Teatro 43 Contratação de serviços de recolha de monos em 5 freguesias do Concelho - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 44 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3, 3º B Maria José Augusta de Mello Vialonga 45 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "J", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 2º D Paulo Silvino Borges Vialonga 46 Acessibilidade, passeios e segurança pedonal no Concelho Análise 47 Mercado abastecedor Castanheira do Ribatejo Análise 48 Ata em minuta da reunião