Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 04.08
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2015-04-08
Final date
2015-04-08
Content and structure
Scope and content
1 Atas nºs 5/2015, da reunião de câmara de 2015/02/25, e 7/2015, da reunião extraordinária e pública de 2015/03/18 2 Parques infantis do concelho - Ponto de situação Análise 3 Política cultural Análise 4 Resolução final do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação síntese 7 Pagamentos autorizados Conhecimento 8 Balancetes 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (área de serralheiro) 10 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2015/2016 - Autorização de despesa 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Contrato de prestação de serviços por avença - Segurança da receção do edifício dos Paços do Município - Parecer prévio vinculativo Isabel Maria Machado Cerejo 13 Contratação de serviços para animação do Festival da Juventude - Ano 2015 - Parecer prévio vinculativo 14 Fornecimento em contínuo de material de economato - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Fornecimento em contínuo de consumíveis de informática - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Fornecimento em contínuo de produtos de higiene e limpeza - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de papel de fotocópia - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Exercício de direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, nº 140 (antigo bairro da Chasa, bloco C1, lote 3) Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 19 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 92 José Manuel Plancha da Silva Alberto Alverca do Ribatejo 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Alvará de loteamento nº 16/01, de 21/12 A.M.C. Vilarinho, SA Vialonga 22 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire, Cotovios Maria Cesaltina Vicente Alves Calçada S. João dos Montes 23 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Rua 25 de abril, nº 6, Bairro das Bragadas José António Miranda Lima Póvoa de Stª Iria 24 Empreitada das infraestruturas das ruas D, L, M e rua N e O, na AUGI da Fonte Santa - Libertação de 15% da caução Florindo Rodrigues Júnior e Filhos, Lda Vialonga 25 Alteração ao alvará nº 4/2011-AUGI - Zona do Moledo - Abertura de período de discussão pública Alverca do Ribatejo 26 Aumento do número de compartes dos 356/31 000 avos da AUGI Fonte Santa João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro Vialonga 27 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do município - Ano de 2016 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 28 Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Ano 2015 29 Prémio de teatro Mário Rui Gonçalves 30 Comissão de acompanhamento da instalação do Museu da Tauromaquia 31 Cedência de equipamento informático Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de São João dos Montes 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3, 3º B Maria José Augusta de Mello Vialonga 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "J", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 2º D Paulo Silvino Borges Vialonga 34 Final Four da Taça de Portugal de Hóquei em Patins Sénior Masculino - Apoio União Desportiva Vilafranquense 35 Ata em minuta da reunião
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