Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 02.25
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2015-02-25
Final date
2015-02-25
Content and structure
Scope and content
1 Atas nº 1/2015, da reunião de câmara de 2015/01/14, e nº 2/2015, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2015/01/26 2 Dia Municipal do Bombeiro - Apoio às associações humanitárias de bombeiros voluntários/corporações de bombeiros organizadoras 3 Cedência de equipamento informático à PSP - Divisão Policial de Vila Franca de Xira 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação síntese 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Complexo Desportivo da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo Análise 9 Concurso interno de ingresso para Técnico de Informática - Grau 1, nível 1 (carreira não revista) - Recrutamento 10 Estágio na área de sociologia ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa 11 Estágio curricular - Curso de Especialização Tecnológica de Gestão de Redes e Sistemas Informáticos ISTEC - Instituto Superior de Tecnologioas Avançadas 12 3ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimento e 2ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2015 13 Alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção dos sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal, numa área de 10,24ha na zona florestal da Quinta da Coutada - Autorização para alienação e início do procedimento 14 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira João Manuel Silva 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Casal do Álamo, lote F HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 16 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 17 Aquisição de prédio rústico atravessado pela variante do Bairro da Mata/Encosta do Bom Retiro Herdeiros de Alves Redol Vila Franca de Xira 18 Obras de urbanização do loteamento denominado por Marinhas do Mulato e Telhal TD-Via - Sociedade Imobiliária, SA Póvoa de Stª Iria 19 Ponto de situação das AUGI face à Lei nº 91/95, de 02/09 Conhecimento 20 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Auto de receção provisória Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 21 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - fase 4 A - Auto de receção provisória parcial Scampia - Engenharia, Ldª Vialonga 22 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data da conclusão da obra Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 23 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do município - Anos 2015/2016 - Abertura de procedimento por concurso público 24 Contrato de manutenção preventiva e curativa de sistemas de sinalização semafórica no município - Parecer prévio vinculativo 25 Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município - Parecer prévio vinculativo 26 Procedimento para atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo"- Praia dos Pescadores Póvoa de Stª Iria EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 27 Livro "Alves Redol - O olhar das Ciências Sociais" - Coedição entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Muncipal de Vila Franca de Xira - Preço de venda ao público 28 Catálogo da exposição "A arte no concelho de Vila Franca de Xira - Grandes obras" - Preço de venda ao público 29 Doação de um conjunto de obras de artes plásticas dos artistas plásticos José Augusto e Maria Gabriel, ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Maria Gabriel Aceitação 30 Doação, por parte de Carlos Alberto da Silva Coutinho, do seu espólio literário, ao Museu do Neo-Realismo 31 Bolsa de Turismo de Lisboa 2015 - Fundo de maneio para aquisição de materiais e serviços 32 Protocolo de parceria entre a ABAE, GEOTERME e o município para implementação da plataforma ENERBIZ 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "D", sita na rua Quinta do Cabo, nº 21, 1º esqº, em Povos Francisco da Conceição Gomes Vila Franca de Xira 34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "H", sita na rua Fernando Namora, nº 7 - 2º esqº Alexandre Fernandes Cá Alverca do Ribatejo 35 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pelas letras "AF", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 - 7º C Belmiro Lopes Varela Vialonga 36 Férias Desportivas 2015 37 Dançarte 2015 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 38 Proposta - Centro de Interpretação do Ambiente e da Paisagem - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo 39 Parques infantis do concelho - Ponto de situação Análise 40 Moção - Delegação de competências nos municípios 41 Processo de inquérito - Relatório final 42 Ata em minuta da reunião
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