Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 02.11

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-02-11

2015-02-11

1 Ata nº 30/2014, da reunião de câmara de 2014/12/30 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 3 Legislação síntese Conhecimento 4 Pagamentos autorizados Conhecimento 5 Balancetes Conhecimento . Outros assuntos 6 Contrato de prestação de serviços por avença - Setor de Turismo - Parecer prévio vinculativo Jorge Miguel Lopes de Carvalho 7 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de educação física) 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de engenheiro de máquinas) 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento excecional 10 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Coordenadora Técnica Celeste da Conceição Fernandes Pargana Alberto Caldeira 11 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Coordenadora Técnica Vanda Maria Simões Borda de Água Pereira 12 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente Operacional Ricardina Maria Ruivo Caeiro 13 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 14 Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica e especializada dos equipamentos eletromecânicos das centrais técnicas das piscinas municipais do concelho - Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 15 Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e rede de voz para o município - Cessão da posição contratual a favor da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita no bairro do Fundo Fomento de Habitação, porta 3, 2º dtº Ernesto Pereira Maçãs Alhandra 17 Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita no bairro do Fundo Fomento de Habitação, nº 34 Ernesto Pereira Maçãs Alhandra 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 10, 2º dtº (antiga rua C, lote 18), no bairro da Chpesi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 19 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 20 2ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Alteração ao regulamento - Início do procedimento 21 Relatório de ponderação da discussão pública da Carta Desportiva do Concelho de Vila Franca de Xira Conhecimento 22 Ponto de situação das AUGI face à Lei nº 91/95, de 02/09 Conhecimento 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 99 do loteamento Casal do Álamo José Carlos Silva Morgado S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 224 do loteamento Casal do Álamo Maria de Fátima Silva Morgado Aguiar S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 21 do loteamento Panasqueira I Constantino dos Santos Castanheira Alverca do Ribatejo 26 Cedência e afetação de parcela de terreno particular ao domínio público municipal - Estrada municipal nº 524 Luísa do Vale Silva Correia Cachoeiras 27 Recargas de pavimentos 2014 - Receção provisória Construções Pragosa, SA 28 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Trabalhos a menos Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 29 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual Vialonga 30 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Abertura de concurso público Vialonga 31 Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 32 Fornecimento de energia elétrica em BTE e MT - Remessa à assembleia municipal para autorização do procedimento e compromisso plurianual 33 Pagamento da despesa à Valorsul, respeitante ao Imposto Único de Circulação das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 34 Contrato de inspeções periódicas obrigatórias para a frota do município - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 35 Contrato de portagens eletrónicas através do sistema de via verde para a frota do município - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 36 Cessação do contrato de arredamento do Café Central - Acionamento de caução Caixa Quadrada, Lda Vila Franca de Xira 37 Doação de uma cédula de inscrição marítima e bolsa de acondicionamento, por Berta Alice Duarte de Barros da Silva Sirgado 38 Doação de um conjunto de 33 obras de artes plásticas (desenhos, pinturas, aguarelas e litografia), da autoria do pintor e gravador José Augusto, por Maria de Lurdes Soares Gabriel Rainha e Pereira 39 Doação de um busto em gesso, designado "Ceifeira", da autoria de Fernando Louro de Almeida, por Teresa Alexandra Dias Louro de Almeida Gonçalves 40 Doação do espólio literário de Arsénio Mota, pelo próprio 41 Protocolo de parceria entre a ABAE, GEOTERME e o município para implementação da plataforma ENERBIZ 42 Corrida das Lezírias 2015 43 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 44 Complexo Desportivo da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo Análise 45 Relatórios sobre os acordos de execução e contratos interadministrativos apresentados pelas juntas de freguesia Análise 46 Ata em minuta da reunião