Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2015/RC 01.28

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2015-01-28

2015-01-28

1 Ata nº 29/2014, da reunião de câmara de 2014/12/17 2 Atribuição de topónimo "Largo da Música" no Casal da Vinha Velha da Mata - Revogação Vila Franca de Xira GESTÃO Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação síntese 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2015 8 Fundos de maneio para 2015 9 Quotização da AMEGA para 2015 - Atualização 10 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Libertação do seguro-caução 11 Aquisição de uma viatura pesada de 19 toneladas para recolha de resíduos sólidos urbanos, com uma retoma, ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública - ESPAP - Adjudicação e minuta do contrato 12 Exercício de direito de preferência sobre a fração "I", sita na praceta Natália Correia, nº 2, 1º dto (antigo bairro da Chasa, lote 4.11) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 13 Plataforma Logística Lisboa Norte - Aditamento ao protocolo celebrado em 5 de março de 2008 Saba Parques Logísticos Portugal 14 Protocolo de cedência em regime de comodato - Antiga EB nº 3, Brejo Alverca do Ribatejo 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A19 do loteamento Casal da Espardela, Arcena José Matias Nascimento Santos Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 16 do loteamento Panasqueira I Joaquim António Mendes da Silva Feteira Alverca do Ribatejo 18 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 19 Fornecimento em contínuo de peças para reparação de viaturas pesadas - 2015/2016 - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 20 Contrato de manutenção preventiva e curativa de sistemas de sinalização semafórica no município - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Beneficiação da EM 501 (estrada da Alfarrobeira) - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução Constradas, SA Alverca do Ribatejo 22 Execução da EB 01/Jardim de infância da Póvoa de Santa Iria Norte - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução Interobra - Sociedade de Obras Públicas, SA Póvoa de Stª Iria 23 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Conta final Cordivias - Engenharia, Lda Forte da Casa 24 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (procedimento de segurança para a demolição do pontão) Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 25 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Orçamento de trabalhos a menos Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 26 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Procedimento de segurança para os trabalhos de desvio da rede de gás Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 27 Requalificação da rua Luís de Camões - Abertura de concurso público Vila Franca de Xira 28 Recargas de pavimentos 2015 - Abertura de procedimento 29 Mercado retalhista de Alhandra - Alteração de titularidade do lugar nº 41 Maria Manuela Dionísio Pinheiro Lavareda Alhandra 30 Mercado abastecedor do concelho - Alteração ao horário de funcionamento Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 31 Cessação do contrato de arredamento do Café Central - Acionamento de caução Caixa Quadrada, Lda Vila Franca de Xira 32 Atribuição de apoio financeiro destinado à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense 33 Protocolo de colaboração na gestão do espaço EVOA 34 Protocolo de parceria entre a ABAE, GEOTERME e o município para implementação da plataforma ENERBIZ 35 Duatlo das Lezírias 2015 - Troféu José Luís de Matos 36 Atribuição de apoio financeiro à associação Os Companheiros da Noite Associação Os Companheiros da Noite 37 Alteração ao protocolo com a ANIMAR 38 Complexo Desportivo da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo Análise 39 Relatórios sobre os acordos de execução e contratos interadministrativos apresentados pelas juntas de freguesia Análise 40 Ata em minuta da reunião