Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 12.21

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-12-21

2016-12-21

1 Ata nº 24/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/11/09 2 Atribuição de apoio financeiro às associações humanitárias de bombeiros voluntários do Concelho, relativo a despesas de investimento 3 Aquisição de parcela de terreno, sita na entrada norte da cidade de Vila Franca de Xira IP - Infraestruturas de Portugal Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais Conhecimento 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Moção "Pela continuação da regulação municipal do transporte remunerado de passageiros em viatura ligeira" 9 9ª alteração ao orçamento da Câmara Municipal para 2016 10 Abertura de procedimento para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1º grau - Diretor do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Adjudicação Perene, SA; EB Jardins, Lda; BIOCON, SA 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais e abertura dos procedimentos 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "R", correspondente ao apartamento 4A, sita na avenida Antero de Quental, nº 11, Bairro da Chepsi João Paulo Ramos Fontinha Póvoa de Stª Iria 16 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 37 José Félix Gomes Castanheira do Ribatejo 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 18 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) - Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 19 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa, lote 23 - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2016/07/27 e aceitação de princípio e abertura de consulta pública Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 20 Aumento de comproprietários - Quinta Nova de Calhandriz Vítor Manuel de Sá Vieira Calhandriz 21 Aumento de comproprietários - Terra da Pipa Vítor Manuel de Sá Vieira Calhandriz 22 Aumento de comproprietários - Moura Vítor Manuel de Sá Vieira Calhandriz 23 Cancelamento das hipotecas legais a favor do Município sobre os lotes 49, 50 e 51 do artigo 24º, do loteamento da Fonte Santa, e constituição de uma só hipoteca legal a favor do Município Sofia Alexandra Simões de Araújo Bernardo Vialonga 24 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Orçamento de trabalhos a menos Joaquim Fernandes Marques & Filho SA Vila Franca de Xira25 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Adjudicação HCI - Construções SA Vila Franca de Xira 26 Acordo de cedência gratuita de espaço, com inerente pagamento de despesas de consumo de eletricidade - BF 16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Preço de venda de catálogos inerentes à BF 16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 28 Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - 2017 29 Parceria com a Galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea - Protocolo 30 Provas e atividades desportivas no âmbito da recreação e lazer, mediante homologação, nas modalidades de futebol, futsal e futebol de praia - Protocolo Federação Portuguesa de Futebol e Associação de Futebol de Lisboa 31 Aditamento ao Acordo de Colaboração do Cartão Jovem Municipal 32 Apoio à Programação e Produção Cultural - Ata da reunião do júri Homologação 33 Empreitada de reparação dos caminhos e reforço da drenagem pluvial nas hortas urbanas - Ecoparque - Quinta da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 34 Empreitada de execução de hortas urbanas - Loteamento da Quinta do Moinho de Ferro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 35 Empreitada de requalificação do parque desportivo do Bom Retiro - Execução de muros de contenção de taludes - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 36 Ata em minuta da reunião