Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 11.23

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-11-23

2016-11-23

1 Ata nº 21/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/10/12 2 Aquisição de fração autónoma designada pela letra "O", do lote 1 do bloco "B", da Quinta de Santo Amaro, na Encosta do Monte Gordo - Nova minuta de escritura de compra e venda, na sequência de habilitação de herdeiros Vila Franca de Xira 3 Aquisição ao Novo Banco, por compra e venda, de terreno sito em Vila Franca de Xira 4 Ação de formação respeitante a assistência e traumatismos em praça de toiros Casa dos Forcadores Amadores de Vila Franca de Xira 5 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2017 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Fornecimento de combustíveis - Lote 2 - Adjudicação Petróleos de Portugal - Petrogal, SA 11 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Minuta do contrato e caução Sotkon Portugal - Sistemas de Resíduos, SA 12 Contratação de serviços de limpeza dos edifícios e equipamentos municipais - Adjudicação e minuta do contrato BYEVA, Unipessoal, Lda 13 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Adjudicação e minuta do contrato Auto Sueco, Lda 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 5, r/c esqº Timóteo Pires dos Santos Correira Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 28 Villalverca Concept, Lda Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na avenida Antero de Quental, nº 3, 1º C, Bairro da Chepsi Movitudo - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda Póvoa de Stª Iria Ratificação 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua José Maia Tavares, nº 1 (ex lote 9), 2º dto Novo Banco, SA Alhandra 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", correspondente a garagem, sita na rua José Maia Tavares, nº 2 Carlos Alberto Simões de Almeida Alhandra 20 Cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Transmissão do direito de exploração e dação em cumprimento Comiself - Refeitórios, Restaurantes e Bares, Ldª 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 22 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Bairro Monteiro Nunes, nº 14 José António Furtado Plácido Sobralinho 23 Acionamento de garantia bancária referente à execução das obras de urbanização no Morgado de Santo António da Bolonha Morgado Lusitano - AgroPecuária, Lda Póvoa de Stª Iria 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93 do loteamento da Quinta do Serpa Emílio da Estrela Candeias Martins Vialonga 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8 (atuais nos. 4, 4A e 4B) do loteamento da Panasqueira I Manuel Sousa Ferreira Alverca do Ribatejo 26 Delimitação como AUGI do Casal do Monte Vialonga 27 Parcela de terreno para execução de muro de contenção em gabiões - Estrada do Picamilho - Afetação ao domínio público Herdeiros de Domingos do Vale do Norte Cachoeiras Aceitação 28 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Plano de segurança e saúde Miraterra - Obras públicas, Lda Vialonga 30 Pagamento da despesa à Valorsul respeitante ao IUC das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Alteração ao Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira - Discussão pública 32 Montagem de grua - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CSPDS - Centro Social p/ o Desenvolvimento do Sobralinho 33 Realização do exercício "Alverca Livex 2016" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo 34 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva FCJ - Obras Públicas, SA Vila Franca de Xira 35 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva FCJ - Obras Públicas, SA Vila Franca de Xira 36 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 37 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Instalação do Museu da Tauromaquia, em Vila Franca de Xira 38 Atividades de Animação e Apoio à Família na educação pré-escolar 2016/2017 - Compromisso de verbas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira 40 Sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste e sociedade concessionária do mesmo, de capitais exclusivamente públicos, designada por Águas do Tejo Atlântico, SA - Emissão de parecer, e posterior remessa à Assembleia Municipal 41 "Projeto Pretérito" - Protocolo para utilização de instalações municipais ADN - Acções Dinâmicas com Nexo 42 I Concerto CAT em Movimento - Celebração de protocolo ABEI 43 PEDU-PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de prédio urbano sito na rua 2 de Abril, nº 1, r/c Joaquim Emídio Ferreira Félix Rocha Vila Franca de Xira 44 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos, apresentados pelas juntas de freguesia e referentes ao ano de 2015 Apreciação 45 Ata em minuta da reunião