Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 11.09

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-11-09

2016-11-09

1 Ata nº 23/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/10/28 2 Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos de compra e venda de bens imóveis - Remessa à Assembleia Municipal 3 Protocolo com o Xira Clube para apoio à organização da Festa de Natal 2016 da Câmara Municipal e SMAS 4 Medalha dourada de Valor Desportivo - Proposta de atribuição a Rui Vitória 5 Inspeção periódica de ascensores - Avenida da Mague, nº 2 - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M.6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Cantoneiro de limpeza - Recrutamento excecional 11 Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Substituição de garantias bancárias Cordivias Engenharia, Ldª Póvoa de Stª Iria 12 Vigilância dos edifícios municipais - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do Concelho Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA Vila Franca de Xira 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, ex lote 44, atual nº 34 - 3º dtº Carla Alexandra de Almeida Rocha Resende Vialonga 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", correspondente ao fogo do meio, sito no Casal do Álamo, atual rua Baptista Pereira, lote F HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção , CRL S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua António Sérgio, nº 127, 2º esqº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "VV", sita na rua Fernando Pessoa, nº 1 a 60, urbanização da Chasa, lote 1 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração correspondente a garagem, sita na rua António Aleixo, lote 18 Joaquim Francisco Alverca do Ribatejo20 Transferência de património do IRHU (EX-IGAPHE) para o Município - Povos - Quinta do Cabo - Remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 21 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 22 Alteração ao loteamento, sito na Cruz das Almas - Alvará de loteamento nº 1/93 de 04/03 - Aceitação de príncípio e consulta pública José Manuel & Martins, Ldª Alverca do Ribatejo 23 Restituição de verba - Terra da Portela/Terras da Cadela, bloco A/B - Rua António Aleixo, 19 PTI - Investimentos Imobiliários, Ldª Forte da Casa 24 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Nomeação do coordenador de segurança em obra Alverca do Ribatejo 25 Prédio urbano, sito em Adarse - Afetação de terreno ao domínio público municipal Luís Filipe Ferreira Vieira Alverca do Ribatejo 26 Reparação do dique sob trilho do Tejo do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 27 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 28 Iluminação de Natal 2016/2017 - Contratação do fornecimento de energia elétrica - Locais de consumo na cidade de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 29 Análise de protocolo a celebrar entre o Município e a EDP Distribuição, SA - Alteração do anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão - Remessa à Assembleia Municipal 30 Contrato de portagens através do sistema de via verde para a frota da Câmara Municipal para os anos económicos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 32 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B, Monte Gordo - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Contrato de inspeções periódicas e obrigatórias para a frota da câmara municipal 2017/2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Pagamento da despesa à Valorsul respeitante ao IUC das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 35 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 36 Apoio municipal à programação e produção cultural - Júri 37 Parecer da Câmara Municipal para obtenção do estatuto de utilidade pública pelo Cegada - Grupo de Teatro 38 Moção - Pela continuação da regulação municipal do transporte remunerado de passageiros em viatura ligeira 39 Abertura de procedimento disciplinar 40 Ata em minuta da reunião