Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 10.26

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-10-26

2016-10-26

1 Ata nº 20/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/09/28 2 Alteração aos estatutos da Fundação CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca Alverca do Ribatejo 3 Atribuição de apoio financeiro ao Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto)9 Consulta para financiamento a longo prazo - Investimentos a incluir no plano plurianual de investimentos 2017/2020 no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 - Adjudicação e das cláusulas contratuais - Remessa à Assembleia Municipal 10 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 11 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e início de novo procedimento 12 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Revogação do ato de adjudicação do lote 2 13 Alienação de material lenhoso (eucalipto) na área florestal da Quinta da Coutada - Liberação de depósito caução Pedrosa & Irmãos, Lda Vila Franca de Xira 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 16 Reconhecimento de interesse público municipal da regularização da ampliação do estabelecimento industrial - Quinta da Casa Nova Arrumetal, Construções Metálicas e Metalomecânica, Lda Alhandra 17 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Termáquica - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 441 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 442 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50 do loteamento da Fonte do Vale António Manuel dos Santos Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 75 do loteamento do Pinhal das Areias Mª João Carraça, herdeira de António João Barrancos Carraça Alverca do Ribatejo 22 Anulação administrativa da deliberação de câmara de 1988/09/14 23 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira por adaptação ao PORNET - Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo 24 XXV Encontro de Cicloturismo da USL/CGTP-IN - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito União de Sindicatos de Lisboa 25 Evento "Dia do Bem Fazer" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CERCITEJO, CRL Alverca do Ribatejo 26 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas e decisão de adjudicação Termotérmica - Instalações Especiais, Lda Alverca do Ribatejo 27 Empreitada de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Minuta do contrato Miraterra, Lda Vialonga 28 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vialonga 29 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira Ratificação 30 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 32 Proposta de aquisição de prédio urbano sito no Adarse Luís Filipe Ferreira Vieira e outra Alverca do Ribatejo 33 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Auto de vistoria e receção provisória Construções Pragosa, SA 34 Preços de venda ao público do merchandising do Museu do Neo-Realismo 35 Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Atualização do valor de quota 36 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2017 37 Projetos de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) simples, para as sete áreas de reabilitação urbana do concelho de Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião