Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 10.12

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2016-10-12

2016-10-12

1 Ata nº 19/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/09/14 2 Alteração de titularidade da banca 26 da placa 1 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira Maria do Céu Carmo Guedes Rodrigues Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Proposta nº 6/2016 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de ciências sociais) 9 Regulamento de alienação por hasta pública do lote 13 - Loteamento Municipal da Quinta da Piedade, valor de cada lance e constituição da comissão Póvoa de Stª Iria Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Cultural do Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, pelas 9h30, do dia 2016/10/12 10 Quota anual da Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Ano de 2017 11 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2017 12 Contratação de seguros para o Município - 2017/2018 - Minuta do contrato 13 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na Praça Júlio Graça, nº 3 (antigo lote 4), 1º andar dtº, no Bairro da Chabital Novo Banco, SA Alhandra Ratificação 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na Praceta Salgado Zenha, nº 2, 2º esqº Cláudia Silva Alverca do Ribatejo 16 Relação dos atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 17 Empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos a menos, revisão de preços e receção provisória Consórcio Construções Europa Ar-Lindo, SA/Sonangil - Construção Civil e Obras Públicas, SA 18 Empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Conta final Consórcio Construções Europa Ar-Lindo, SA/Sonangil - Construção Civil e Obras Públicas, SA 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 5 do loteamento da Quinta da Ponte Francisco Anacleto Colaço Júnior S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28 do loteamento da Quinta da Ponte Francisco Anacleto Colaço Júnior S. João dos Montes 21 Recurso administrativo especial (antigo recurso hierárquico impróprio) - Pedido de vistoria no âmbito da ARU - Rua José António do Carmo, nº 11A Clube dos Sábios - Residências Assistidas, Lda Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 22 Recargas de pavimentos 2015 - Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 23 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate -Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vialonga 24 Obras diversas em urbanizações inacabadas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vialonga25 Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 26 Execução da EB 1 nº 2 de Vialonga - Auto de vistoria e receção provisória Norcep, Lda Vialonga 27 IX Passeio Cicloturismo Lisboa - Santarém - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta 28 Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão (BTE) do Município - 2015/2016 - Liberação de garantia bancária HEN - Serviços Energéticos, Lda 29 Doação do espólio literário de Orlando da Costa - 2ª entrega e biblioteca particular Aceitação 30 Doação do espólio de Mário Sacramento - 2ª e 3ª entregas 31 Doação do espólio de Mário Braga 32 Protocolo de apoio aos refeitórios escolares 2016/2017 - Reforço - Compromisso de verbas referente ao 1º período 33 Salão de Artesanato 2016 - Restituição de verbas Liga dos Amigos do Hospital de VFX e Maria de Jesus Barbosa 34 Transferência de verba - Pagamento da conceção do stand da Rota das Linhas de Torres Município de Torres Vedras 35 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2016 - IV Campeonato Ornitológico Internacional COM de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 36 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Clube de Jovens "Alves Redol" 37 PEDU - PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de dois prédios urbanos sitos na Bica do Chinelo Ana Paula da Siva Martins O'Neill e Luís Filipe da Silva Martins Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião